Search Results - "Defesa, Brasil."

Reflexões sobre os limites ao direito de defesa no processo penal brasileiro. by El Tasse, Adel

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Legítima defesa antecipada. by Douglas, William

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As offendicula e a proteção de bens patrimoniais by Guerrero, Hermes Vilchez

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A política de defesa como política pública no Brasil by Nascimento, André Jansen do

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Aspectos sobre o direito de defesa. by Martins, Ives Gandra da Silva

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Ampla defesa e defesa técnica nos tribunais de contas by Valle, Vanice Regina Lírio do

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La construcción indiciaria : herramienta del órgano acusador para fundar su imputación en delitos de criminalidad organizada. by Galiano, Roberto Omar

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A legítima defesa nos crimes de homicídios cometidos por mulheres : a interferência do comportamento da vítima. by Sousa, Joana D'Arc Silva, Melo, João Paulo Amancio, Ponte, Rafael Pereira, Cedro, Diego Petterson Brandão

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Julgamento do processo disciplinar by Lessa, Sebastião José

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Inconstitucionalidade da lei de segurança nacional by Marinho, Josaphat

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A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunais by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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Princípio da ampla defesa e do contraditório nos Tribunais de Contas: uma visão prática by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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A motivação dos atos de nomeação de agentes políticos em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada. by Frota, Hidemberg Alves da

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Inexigibilidade de conduta diversa como causa legal de exclusão da culpabilidade no excesso de legítima defesa em decorrência do medo. by Iob, Luciano

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Megaprocessos criminais e direito de defesa. by Malan, Diogo

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Ações probatórias autônomas. by Pinho, Américo Andrade

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Revisitação a alguns aspectos da teoria geral da prova. by Lopes, João Batista

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Megaprocessos e o exercício do direito de defesa : uma abordagem empírica. by Prates, Fernanda, Bottino, Thiago

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A dinamização do ônus da prova e a errônea ampliação de suas hipóteses de cabimento pelos tribunais. by Peixoto, Ravi

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As garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa e os limites de atuação do assistente técnico na produção da prova pericial : uma leitura do art. 466, § 2°, do Código... by Mollica, Rogerio, Antunes, Thiago Caversan

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