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Autodefesa - por um novo modelo por Teotônio, Paulo José Freire, Cury, Rogério Luiz Adolfo, Teotônio, Silvio Henrique Freire

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Do direito à provas defensóriais no processo penal. por Furtado, Renato de Oliveira

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Do defensor dativo e da sua capacidade recursal. por Delazari, Luiz Carlos, Assis, João Francisco de

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O indevido processo legal, a ideologia da "law and order" e a falta de citação do réu preso para interrogatório. por Toron, Alberto Zacharias

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"Advogado de bandido" : uma genealogia das representações artísticas e literárias acerca dos defensores criminalistas. por Acioli, Diogo José Palmeira., Lages, Anabelle Santos

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(In)eficácia da alegação de insanidade mental na defesa de mulheres infratoras com problemas mentais. por Franca, Isabel Bezerra de Lima, Marinho, Maria Gabriela da Silva Martins da Cunha

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Síndrome da mulher agredida : uma abordagem comparada sobre sua utilização como excludente de responsabilidade criminal no Brasil. por Leal, Celso Costa Lima Verde, França Junior, Francisco de Assis de

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O duplo interrogatório por Tourinho Filho, Fernando da Costa

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O instituto da colaboração premiada no sistema legal brasileiro e sua receptividade como meio de defesa : necessidades de reforma. por Sánchez Rios, Rodrigo, Farias, Renata Amaral

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A plenitude defensória perante o tribunal do povo por Santos, Elaine Borges Ribeiro dos

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O princípio do contraditório e da ampla defesa no interrogatório judicial por Dias, João Luis Fischer

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A advocacia criminal, a investigação defensiva e a luta pela paridade de armas. por Dias, Gabriel Bulhões Nóbrega

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O direito do réu de entrevista prévia e reservada antes da resposta preliminar por Moreira, Rômulo de Andrade

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Causas extralegais de exclusão da culpabilidade. por Toledo, Francisco de Assis

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O agente infiltrado, encoberto e provocador: recepção, no direito brasileiro, das defesas do entrapment e da conduta estatal ultrajante, como meio de interpretação conforme da lei... por Knijnik, Danilo

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Defesa penal efetiva. por Malan, Diogo

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Interrogatório por videoconferência por Valle, Gustavo Henrique Moreira do

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Inconstitucionalidade da supressão do protesto por novo júri por Tasse, Adel El

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O direito ao silêncio na prisão em flagrante por Gomes, Mariângela Gama de Magalhães

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Plano horizontal e vertical no processo penal : análise do efeito devolutivo recursal em relação à dosimetria da pena impugnada. por Volpe Filho, Clovis Alberto, Araujo, Lucas Pereira

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