Resultados da busca - "Deficiência."

Direito de acessibilidade aos bens culturais por Miranda, Marcos Paulo de Souza, Novais, Andrea Lanna Mendes

Assuntos: “…Deficiência física, Brasil.…”
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O contrato de trabalho e o portador de necessidades especiais por Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de

Assuntos: “…Pessoa portadora de deficiência, Brasil.…”
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O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência por Mazzilli, Hugo Nigro

Assuntos: “…Pessoa com deficiência, legislação, Brasil.…”
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O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil. por Pasqual, Cristina Stringari, Pasqual, Marco Antonio

Assuntos: “…Estatuto da pessoa com deficiência (2015).…”
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O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade. por Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de, Pessoa, Flávia Moreira Guimarães, Andrade, Layanna Maria Santiago

Assuntos: “…Pessoa com deficiência, proteção, Brasil.…”
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Alguns desdobramentos processuais da Lei n. 14.331/2022 sobre os direitos humanos das pessoas com incapacidade no Brasil. por Santos, Denise Tanaka dos, Simonato, Priscilla

Assuntos: “…Deficiência física, internacionalização.…”
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O Influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do Brasil. por Malheiro, Emerson Penha, Calumbi, Deise Santos Curt

Assuntos: “…Estatuto da pessoa com deficiência (2015).…”
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O trabalho das pessoas com deficiência e a Lei nº 13.146/2015. por Martins, Adalberto, Waitman, Helena Silveira A.

Assuntos: “…Estatuto da pessoa com deficiência (2015).…”
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O deficiente e o Ministério Público. por Mazzilli, Hugo Nigro

Assuntos: “…Pessoa com deficiência, legislação, Brasil.…”
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A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no C... por Oliveira, Édina Maria Andrade de, Areas, Wilson Roberto

Assuntos: “…Pessoa com deficiência, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência. por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Assuntos: “…Pessoa com deficiência, Brasil.…”
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A convenção dos direitos das pessoas com deficiência e a abordagem seniana das capacidades: uma leitura sobre a concepção de deficiência por Faro, Julio Pinheiro

Assuntos: “…Deficiência, Brasil.…”
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Tomada de decisão apoiada. por Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)

Assuntos: “…Pessoa com deficiência, proteção, Brasil.…”
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O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil. por Oliveira, Leonardo Alves de

Assuntos: “…Pessoa com deficiência, legislação, Brasil.…”
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O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil por Oliveira, Leonardo Alves de

Assuntos: “…Pessoa com deficiência, legislação, Brasil.…”
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O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil. por Oliveira, Leonardo Alves de

Assuntos: “…Pessoa com deficiência, legislação, Brasil.…”
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O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil. por Oliveira, Leonardo Alves de

Assuntos: “…Pessoa com deficiência, legislação, Brasil.…”
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A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência. por Cunha, Ígor Martins da, Zampar Junior, José Américo

Assuntos: “…Estatuto da pessoa com deficiência (2015).…”
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Análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência no direito de família. por Souza, Lucas Victor de, Rodrigues, Raihane Moreira

Assuntos: “…Direitos da pessoa com deficiência, Brasil.…”
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O Estatuto da pessoa com deficiência e as alterações no Código civil de 2002. por Santos, Ivana Assis Cruz dos

Assuntos: “…Pessoa com deficiência, legislação, Brasil.…”
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