Resultados da busca - "Delinquência."
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- Delinquência juvenil, Brasil 44
- Direitos do menor, Brasil 13
- Menor, responsabilidade penal, Brasil 12
- Medida socioeducativa, Brasil 11
- Adolescente, responsabilidade penal, Brasil 8
- Delinquência juvenil 8
- Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] 7
- Maioridade, redução, Brasil 6
- Criminalidade, Brasil 5
- Reintegração social, Brasil 5
- Delinquência 4
- Política criminal, Brasil 4
- Responsabilidade penal 4
- Responsabilidade penal, Brasil 4
- Delinquência, Brasil 3
- Impunidade, Brasil 3
- Infração, Brasil 3
- Menor, proteção, Brasil 3
- Adolescente, direitos e deveres, Brasil 2
- Adolescente, proteção, Brasil 2
- Adolescente, responsabilidade civil, Brasil 2
- Assistência ao menor, Brasil 2
- Comportamento criminal, Brasil 2
- Crime organizado, Brasil 2
- Criminalidade 2
- Criminologia 2
- Criminologia, Brasil 2
- Culpabilidade, Brasil 2
- Delinquente juvenil, Brasil 2
- Delinquência juvenil, Espanha 2
- Delinquência juvenil, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Delinquência juvenil, aspectos sociais, Brasil 2
- Delinquência juvenil, controle, Brasil 2
- Delinquência juvenil, direito comparado, Brasil, Espanha 2
- Delinquência, aspectos sociais, Brasil 2
- Direito penal 2
- Direitos e garantias individuais, Brasil 2
- Família, Brasil 2
- Idade (direito civil), responsabilidade penal, redução, Brasil 2
- Justiça restaurativa, Brasil 2
- Maioridade penal, redução, Brasil 2
- Maioridade, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Maioridade, responsabilidade penal, Brasil 2
- Menoridade 2
- Menoridade, responsabilidade penal, Brasil 2
- Política social, Brasil 2
- Prescrição da pena, Brasil 2
- Problemas sociais 2
- Processo penal, Brasil 2
- Psicanálise 2
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1
Da ilegitimidade da figura do "delinquente habitual" como requisito legal negativo para o oferecimento do acordo de não persecução penal.
Publicado em 2022Assuntos: “…Delinquência, ética, Brasil.…”
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2
A reiteração de atos infracionais e seu reflexo no estatuto.
Publicado em 1994Assuntos: “…Delinquência juvenil.…”
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3
Reformulação e mudança de mentalidade
Publicado em 2006Assuntos: “…Delinquência juvenil, Brasil.…”
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4
Gato por lebre : a ideologia correcional no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Publicado em 2006Assuntos: “…Delinquência juvenil, Brasil.…”
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5
Embriaguez e delinqüência.
Publicado em 1992Assuntos: “…Delinquência.…”
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6
A cifra negra da criminalidade oculta.
Publicado em 1992Assuntos: “…Delinquência.…”
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7
Juizados especiais para julgamento das infrações penais de menor potencial ofensivo.
Publicado em 1990Assuntos: “…Delinquência juvenil.…”
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8
Busca por compreender as origens e os fundamentos da justiça juvenil global.
Publicado em 2019Assuntos: “…Delinquência juvenil.…”
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9
De menores a adolescentes infratores : contribuições ao debate sobre a criminalidade juvenil.
Publicado em 2016Assuntos: “…Delinquência juvenil, Brasil.…”
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10
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 23.
Publicado em 2005Assuntos: “…Delinquência juvenil, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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11
Adolescência e infração: conjugando fatores subjetivos e políticos no compartilhamento de responsabilidades
Publicado em 2014Assuntos: “…Delinquência juvenil.…”
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12
A maioridade cronológica e a maioridade psicossomática como marco para a punibilidade.
Publicado em 1986Assuntos: “…Delinquência juvenil.…”
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13
O atendimento do menor infrator pelos organismos policiais.
Publicado em 1997Assuntos: “…Delinquência juvenil, proteção, Brasil.…”
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14
A medida socioeducativa de internação e a audiência de revisão de medida : um estudo a partir da observação não participante.
Publicado em 2019Assuntos: “…Delinquência juvenil, Brasil.…”
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15
O aumento do prazo máximo para cumprimento da medida socioeducativa de internação nos debates parlamentares : análise e discussão do projeto de Lei 7.197, de 2002.
Publicado em 2019Assuntos: “…Delinquência juvenil, Brasil.…”
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16
Justicia restaurativa como justicia : garantias, proteccion especial y reparación del conflicto como base de la política criminal juvenil.
Publicado em 2019Assuntos: “…Delinquência juvenil, Brasil.…”
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17
Aplicando o ECA: felicidade e perversão sem limites
Publicado em 2006Assuntos: “…Delinqüência juvenil, aspectos psicológicos.…”
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18
A delinqüência e a psicanálise
Publicado em 2002Assuntos: “…Delinquência, aspectos psicológicos, Brasil.…”
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19
A racionalidade da proporcionalidade nos sistemas orientados à prevenção especial.
Publicado em 2006Assuntos: “…Delinquência juvenil, Espanha.…”
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20
Teoria do domínio de fato e a co-delinquência no direito brasileiro
Publicado em 2012Assuntos: “…Delinquência…”
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