Resultados da busca - "Delito Brasil."

Breves reflexões sobre os elementos normativos negativos do tipo por Souza, Paulo Vinicius Sporleder de

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Direito penal e investigação : convencionalismo e dogmatismo no conceito de crime como objeto de investigação criminal por Pereira, Eliomar da Silva

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Da localização dogmática da atividade de compliance no ambiente corporativo sob o ponto de vista da responsabilização criminal da pessoa coletiva. por Daher, Flavio Rodrigues Calil, Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo

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Compreensão e crítica do direito penal econômico : caminhos para um efetivo controle intelectual sobre a expansão penal. por Cavalcanti, Nicolau da Rocha

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Da cadeia de custódia no direito brasileiro. por Vale, Ionilton Pereira do

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O exame criminológico e a oportuna resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia por Silva, Haroldo Caetano da

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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental. por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Lima, Carolina Carneiro

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Direito tributário e delitos penais. por Martins, Ives Gandra da Silva

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Depoimento da vítima como vértice das provas nos crimes de estupro : o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem cumprido essa normativa? por Almeida, Gabriela Perissinotto de

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Conduta alternativa conforme ao direito e incremento do risco : quais os limites da responsabilidade criminal pela causação de um resultado lesivo ao bem jurídico? por Martinelli, João Paulo Orsini, Santin, Janice

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro : mais dúvidas do que certezas. por Machado, Fábio Guedes de Paula

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O trabalho do preso como forma de ressocialização em face da prática de cibercrimes na sociedade da informação. por Malheiro, Emerson Penha

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Prisão em flagrante no projeto de reforma total do Código de Processo Penal: o que muda e o que ainda pode mudar para garantir maior eficácia aos direitos fundamentais do imputado por Santos, Cleopas Isaías

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Indícios de uma teoria geral das medidas cautelares prisionais no projeto de reforma do código de processo penal por Santos, Cleopas Isaías

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Homicídio no trânsito : acerca da divergência entre dolo eventual e culpa (in)consciente por ocasião do habeas corpus 124.687 do Supremo Tribunal Federal. por Martins Filho, Felinto Alves, Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 11.

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Novas tendências de combate aos crimes cibernéticos : cooperação internacional e perspectivas na realidade brasileira contemporânea. por Guaragni, Fábio André, Sánchez Rios, Rodrigo

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Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. por Mello, Sebástian Borges de Albuquerque

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Compliance no direito penal de common law. por Tangerino, Davi de Paiva Costa

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O elemento subjetivo especial na fraude em licitações e contratos administrativos. por Romani, Caio Augusto Tedesco, Cé, João Vitor Oliveira, Carpi, João Vítor Rezende

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