Résultats de la recherche - "Delito de transito"

270 - Delitos de Trânsito par Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Perdão judicial nos delitos de trânsito. par Jesus, Damásio E. de

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Imprudência por meio de veículos par Quintano Ripollés, Antônio

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Atualizações no Código de trânsito brasileiro : Lei nº 13.281/2016. par Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Crimes de trânsito: análise crítica da doutrina e da jurisprudência par Honorato, Cássio Mattos

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Lei nº 13.281/2016 : aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de trânsito brasileiro. par Marcão, Renato

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O dolo eventual nos homicídios de trânsito : uma tentativa frustada. par Wunderlich, Alexandre

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Delitos do trânsito. par Marrey Neto, José Adriano

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Delitos de trânsito : culpa consciente ou dolo eventual? par Nascimento, Antonio Benedito do

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Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017. par Martinelli, João Paulo Orsini, Bem, Leonardo Schmitt de

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Os desacertos da nova lei sobre crimes de trânsito par Barbagalo, Fernando Brandini

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Os desacertos da nova lei sobre crimes de trânsito par Barbagalo, Fernando Brandini

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A supressão da culpa consciente no sistema jurídico-penal brasileiro : o caso do homicídio de trânsito par Oliveira, Daniel Kessler de

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Acidente de trânsito par Teixeira, João Batista

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275.1 - Permissão para dirigir/Sem habilitação par Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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A efetividade do devido processo legal nos processos administrativos de infrações de trânsito par Freyre, Simone Garcia Pena de Mello, Carmona, Paulo Afonso Cavichioli

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Direção não habilitada de veículo : o crime e a contravenção. par Pedroso, Fernando de Almeida

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O retorno dos "pardais" par Teixeira, João Batista

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Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito par Carvalho, Sara Fernandes

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Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não-auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do Contran par Leal, João José

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