Search Results - "Demanda judicial, Brasil."

Incidente de resolução de demandas repetitivas. by Nunes, Dierle José Coelho

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O homem como sujeito de direito no sistema interamericano de direitos humanos. by Souza Neto, José Leite de

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Acordos administativos e judiciais by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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Breves notas sobre o procedimento da ação de exigir contas e suas técnicas. by Mazzei, Rodrigo, Gonçalves, Tiago Figueiredo

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A súmula vinculante como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência. by Silva, João Carlos Pestana de Aguiar

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A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência : um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito... by Oliveira, Lucas Soares de

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Demanda, reconvenção e defesa : o que é o que é? by Machado, Marcelo Pacheco

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O processo administrativo previdenciário na Instrução normativa nº 77/2015 : trâmite e importância para a concretização dos direitos previdenciários e prevenção de demandas judicia... by Medeiros Junior, Sadi

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O novo CPC e os reflexos no processo tributário administrativo. by Moreira, Bernardo Motta, Faro, Maurício Pereira

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Súmula vinculante: será este o caminho? by Andreucci, Ana Claudia Pompeu Torezan

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Súmula Vinculante by Alcoforado, Luís Carlos

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Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio. by Fiorentino, Marcelo Fróes Del

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Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio. by Fiorentino, Marcelo Fróes Del

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Território desjudicializado : o cartório de protesto como instrumento de solução de conflitos na Comarca de Açucena/MG. by Mehlinger, Danielle Moreira, Pereira, Alexandre Pimenta Batista

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Primeiras impressões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC by Branco Neto, Ney Castelo

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O instituto do incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no anteprojeto do novo Código de processo civil by Moyses, Natália Hallit

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Estabilização da demanda no novo Código de processo civil. by Theodoro Junior, Humberto

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Desjudicialização e novo Código de processo civil : análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro. by Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Couto, Mônica Bonetti

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Quando o pau que dá em Chico na seara judicial também deve dar em Francisco no processo administrativo previdenciário : uma análise da necessidade de aplicação de precedentes judic... by Ribeiro, Gabriel Martins

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Ajuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária. by Scalabrin, Felipe

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