Resultados da busca - "Denúncia, Brasil."

A denúncia vinculada por Moura, Júlio Victor dos Santos

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Denúncia espontânea em direito tributário por Gouvêa, Marcus de Freitas

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Denúncia espontânea em Direito Tributário por Gouvêa, Marcus de Freitas

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A importância da decisão final administrativa frente ao recebimento da denúncia por Previde, Renato Maso

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Denúncia em branco : uma incompletude juridicamente congênita. por Silva, Philipe Benoni Melo e

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Denúncia genérica nos crimes societários: um retrocesso ao Estado Novo. Análise sob o ponto de vista da atual ordem constitucional, do direito supralegal e da legislação ordinária por Queiroz, Eduardo Gomes de

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Controle jurisdicional da denúncia por Marcão, Renato

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Tópicos essenciais da lavagem de dinheiro por Mendroni, Marcelo Batlouni

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Tópicos essenciais da lavagem de dinheiro por Mendroni, Marcelo Batlouni

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Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais. por Siqueira, Geraldo Batista de

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Canal de denúncias : um programa de compliance efetivo para a consolidação da cultura anticorrupção nas organizações. por Lídice, Roberta

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A delação nos sistemas punitivos contemporâneos. por Amaral, Augusto Jobim do, Gloeckner, Ricardo Jacobsen

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Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental por Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy

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Ritos de emergência: o discurso do pânico por Carrard, Rafael

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Denúncia de atos ilícitos à administração tributária por Vianna, Carlos de Oliveira

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Denúncia anônima em processo disciplinar na experiência dos Tribunais Superiores: entre os direitos fundamentais e o dever de investigação da Administração Pública por Schier, Paulo Ricardo

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Acordo de não persecução penal : confusão com o plea bargaining e críticas ao Projeto Anticrime. por Santos, Mauro Guilherme Messias dos

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Corrupção política e delação premiada por Gomes, Luiz Flávio

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A investigação criminal direta pelo Ministério Público e a inexistência de impedimento/suspeição para o oferecimento de denúncia. por Farias, Cristiano Chaves de

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