Resultados da busca - "Depoimento (processo penal), Brasil."

Análise do valor probatório das declarações do ofendido no Processo Penal por Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo

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A criança como sujeito no direito de família : breve estudo sobre os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. por Santiago, Maria Carolina Nomura, Gozzo, Débora

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Como detectar e provar judicialmente uma mentira. por Soares, Marcos José Porto

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Prova e sucedâneos de prova no Processo Penal Brasileiro por Gomes Filho, Antonio Magalhães, Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy

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Garantia do direito ao silêncio e a dispensa do interrogatório. por Dotti, René Ariel

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A admissibilidade da confissão feita à polícia : a recente posição do Superior Tribunal de Justiça. por Moreira, Rômulo de Andrade

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Falsas memórias na jurisprudência criminal do Paraná. por Ávila, Gustavo Noronha de, Meireles, Marcio Aparecido, Borri, Luiz Antonio

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Depoimento sem dano e falsas memórias por Cambi, Eduardo, Oliveira, Priscila Sutil de

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Sigilo profissional : reflexos da violação no âmbito das provas ilícitas. por Barros, Marco Antonio de

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Direito ao confronto e depoimento especial. por Malan, Diogo, Mirza, Flávio

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A criminalização da advocacia por Batista, Nilo

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Vitimização secundária e depoimento sem dano por Bitencourt, Luciane Potter

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Leitura crítica e interdisciplinar do depoimento especial na Lei 13.431/2017. por Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira, Nicolitt, André Luiz

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Revisitando o sistema inquisitorial: o inciso I do artigo 156 do Código de Processo Penal e a produção antecipada de provas por Wottrich, Lisandro Luís

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A súmula n° 70/TJRJ e a sua resultância no sistema carcerário brasileiro. por Fidelis, Ágatha Cristina Barbosa

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CPI: A duração dos depoimentos diante do princípio da dignidade da pessoa humana por Vieira, Luís Guilherme

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CPI: a duração dos depoimentos diante do princípio da dignidade da pessoa humana por Vieira, Luís Guilherme

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A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro por Luz, Denise

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