Resultados da busca - "Desaforamento, Brasil."
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- Desaforamento, Brasil 5
- Libelo crime acusatório, Brasil 3
- Absolvição, Brasil 2
- Apelação (processo penal), Brasil 2
- Contraditório, Brasil 2
- Defesa (processo penal), Brasil 2
- Interrogatório (processo penal), Brasil 2
- Intimação (processo penal), Brasil 2
- Jurado, Brasil 2
- Júri, Brasil 2
- Procedimento, Brasil 2
- Processo penal, Brasil 2
- Pronúncia (processo penal), Brasil 2
- Tribunal do júri, Brasil 2
- Tribunal do júri, competência, Brasil 2
- Assistência de acusação, poderes e atribuições, Brasil 1
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1
- Brasil. [Código de processo penal (1941)] 1
- Brasil. [Código de processo penal (1941)], alteração, 2008 1
- Competência territorial, Brasil 1
- Curador, Brasil 1
- Desaforamento, legislação, alteração, análise, Brasil 1
- Interesse público, Brasil 1
- Juiz, competência, Brasil 1
- Juiz, poderes e atribuições, Brasil 1
- Julgamento, Brasil 1
- Jurado, seleção, Brasil 1
- Júri, legislação, Brasil 1
- Recurso (processo penal), Brasil 1
- Reforma processual penal, Brasil 1
- Reforma processual penal, projeto, análise, Brasil 1
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1
Júri : comentários pontuais sobre a reforma do processo penal em relação ao tribunal do júri : PL 4203/01.
Publicado em 2006Assuntos: “…Desaforamento, Brasil.…”
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3
O desaforamento no Projeto do Código de processo penal.
Publicado em 2017Assuntos: “…Desaforamento, Brasil.…”
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4
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de Processo Penal)
Publicado em 2008Assuntos: “…Desaforamento, Brasil.…”
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5
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de processo penal)
Publicado em 2008Assuntos: “…Desaforamento, Brasil.…”
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