Resultados de búsqueda - "Desobediência"

Desobediência civil : um despertar para a reconstrução da democracia brasileira. por Serrano, Elis Betete, Lehfeld, Lucas de Souza

Materias: “…Desobediência civil, Brasil.…”
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Impossibilidade da decretação de pena de prisão como medida de apoio, com base no art. 461, para ensejar o cumprimento da obrigação in natura por Wambier, Teresa Arruda Alvim

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Mandado de segurança e crime de desobediência. por Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de

Materias: “…Desobediência (direito penal), Brasil.…”
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O crime de desobediência e a inflação de um dever : um estudo do tipo a partir do descumprimento da ordem judicial pelo registrador imobiliário. por Carneiro, Andréa Walmsley Soares, Brandão, Cláudio

Materias: “…Crime de desobediência, Brasil.…”
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Direito de resistência e sua positivação constitucional por Rodrigues, João Gaspar

Materias: “…Desobediência civil.…”
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Direito de resistência e sua positivação constitucional por Rodrigues, João Gaspar

Materias: “…Desobediência civil.…”
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283.1 - Desacato e desobediência por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Materias: “…Desobediência…”
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La distinta relevancia de algunas eximentes morales por Pelloni, Fernando M. Machado

Materias: “…Desobediência civil.…”
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O descumprimento de ordem judicial por funcionário público. por Carvalho, Ivan Lira de

Materias: “…Desobediência (direito penal).…”
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Direitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout). por Pereira, Cícero Rufino, Amaral, Ana Paula Martins

Materias: “…Desobediência civil, Brasil.…”
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O direito de resistência : da desobediência civil à revolução. por Marques, Cláudia Villagra da Silva, Castro, João Monteiro de

Materias: “…Desobediência civil.…”
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Derecho penal y protesta social por Zaffaroni, Eugenio Raúl

Materias: “…Desobediência civil, Argentina.…”
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Estatuto do direito de resistência por Buzanello, José Carlos

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Estatuto do Direito de resistência por Buzanello, José Carlos

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A desobediência civil como estratégia dos movimentos sociais pelo acesso ao espaço político por Paulin, Pedro Iris

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Um estudo sobre a desobediência civil por Braga, Gabriela Bonfim de Almeida

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O processo constitucional no direito estrangeiro: o direito de resistência e a desobediência civil por Garcia, Maria, Garcia, Maria

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A desobediência civil no direito do trabalho. por Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

Materias: “…Desobediência civil, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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O direito de resistência e a desobediência civil no direito constitucional. por Normanton, Anna Catharina Machado, Lopes, André Ricardo dos Santos

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A dedução do princípio da democracia em Habermas. por Dutra, Delamar José Volpato

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