Resultados da busca - "Despedida arbitrária, Brasil."

Fundo de garantia do tempo de serviço por Saad, Ricardo Nacim

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Dispensa arbitrária ou sem justa causa. por Silva, Antônio Álvares da

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Alguma considerações sobre a indenização adicional por Leão, Antonio Carlos Amaral, Rêgo, Maurício Ferreira do

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A despedida injusta como ilícito trabalhista por Oliveira, Antonio Carlos de

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A despedida coletiva na convenção n. 158 da OIT e no Direito brasileiro por Oliveira, Orís de

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Proteção contra a despedida arbitrária. por Süssekind, Arnaldo

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Despedimento ilegal em contrato ilícito por Freitas, Manoel Mendes de

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Ponderação de interesses: acesso ao emprego público versus garantia de proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa consistente numa indenização: visão crítica sobre o... por Bastos, Luiz Allende-Toha de Lima

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Despedida coletiva por Martins, Sérgio Pinto

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Dispensa coletiva e Convenção n. 158 da OIT : qual é a norma integrativa ideal? por Manhães, Melissa Fernandes

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Negociação e decisões alocativas na dispensa coletiva por Castro, Thiago Mendonça de

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A possibilidade de dispensa imotivada de empregado público admitido mediante concurso no âmbito de empresas públicas e sociedades de economia mista, criadas nos termos do art. 173... por Lima, Marcos Felipe Pinheiro

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Lei complementar n. 110/2001: reflexos jurídicos nos campos trabalhista e tributário por Rodrigues Neto, Sylvio, Forcenette, Rodrigo

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A AIDS e o direito fundamental ao trabalho. por Santiago, Mariana Ribeiro

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Sentença arbitral: efeitos: obrigatoriedade de cumprimento pela CEF para fins de levantamento de fundo de garantia por Matos, Igor Carneiro de

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A ausência de proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a proteção deficiente de direitos : necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da Constituição Feder... por Paschoal, Gustavo Henrique

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Análise da dispensa discriminatória versus o direito de resistência da empregada doméstica. por Agostinho, José Jackson Nunes, Gomes, Ana Virgínia Moreira

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A Convenção nº 144 da OIT : entendimentos no STF. por Romano, Rogério Tadeu

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Convenção nº 158 da OIT e a possível transformação do direito do trabalho no Brasil : os motivos expressos e implícitos dos detentores do poder econômico no objeto da ADI 1625. por Alves, Amauri Cesar, Vaz, Marina Luciana Gois dos Santos

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A AIDS e o direito fundamental ao trabalho por Santiago, Mariana Ribeiro

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