Search Results - "Despesa pública."

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    A retenção previdenciária do art. 31 da Lei nº 8.212/91 e a liquidação da despesa pública (Lei n° 4.320/64) by Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

    Published 2016
    Subjects: “…Despesa pública.…”
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  2. 2

    Abordagens da despesa pública nos últimos vinte anos by Rodrigues, Carlos, Mourão, Paulo Reis

    Published 2007
    Subjects: “…Despesa pública, Brasil.…”
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  3. 3

    Gasto público, gestão ambiental e participação social by Diógenes, José Lenho Silva

    Published 2010
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  4. 4

    Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal Federal. by Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli, Valle, Vivian Cristina Lima López

    Published 2018
    Subjects: “…Despesa pública, jurisprudência, Brasil.…”
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  5. 5

    Orçamento da Câmara municipal by Aguiar, Afonso Gomes

    Published 2003
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  6. 6

    A razoabilidade administrativa como instrumento de crítica e ações e gastos do poder público by Gomes, Hélio Messala Lima

    Published 2004
    Subjects: “…Despesa pública, Brasil.…”
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  7. 7

    As despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino by Toledo Junior, Flávio C. de, Rossi, Sérgio Ciquera

    Published 2006
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  8. 8

    Eixos fundamentais para efetivação dos sistemas de controle by Guerra, Evandro Martins

    Published 2002
    Subjects: “…Despesa pública, controle, Brasil.…”
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  9. 9

    Novo regime fiscal : implicações, dificuldades e o papel do TCU. by Lima, Edilberto Carlos Pontes

    Published 2017
    Subjects: “…Despesa pública, controle, Brasil.…”
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  10. 10

    Nova geração de regras fiscais : solução ou novos problemas? by Lima, Edilberto Carlos Pontes

    Published 2020
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  11. 11

    Norma jurídica da despesa pública by Christopoulos, Basile Georges Campos

    Published 2011
    Subjects: “…Despesa pública, normas, Brasil.…”
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  12. 12

    Lei de responsabilidade fiscal: novas regras para a gestão e a transparência fiscal by Mileski, Helio Saul

    Published 2001
    Subjects: “…Despesa pública, Brasil.…”
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  13. 13

    Contratação em final de governo: dec. nº 4.479/02. by Motta, Carlos Pinto Coelho

    Published 2002
    Subjects: “…Despesa pública, Brasil.…”
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  14. 14

    Restos a pagar by Aguiar, Afonso Gomes

    Published 2003
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  15. 15

    La crisis financiera del estado y la regulación del control del gasto público tras la reforma en 2011 de la Constitución española by García-Torres Fernández, María Jesús

    Published 2015
    Subjects: “…Despesa pública, controle, Espanha.…”
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  16. 16

    Aspectos das parcerias público-privadas e suas fontes de financiamento by Guarini, Mariana

    Published 2011
    Subjects: “…Despesa pública, Brasil.…”
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  17. 17

    Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor by Martins, Silvia Portes Rocha

    Published 2016
    Subjects: “…Despesa pública, Brasil.…”
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  18. 18

    Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor. by Martins, Silvia Portes Rocha

    Published 2016
    Subjects: “…Despesa pública, Brasil.…”
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  19. 19

    Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal: a polêmica das despesas líquidas e preexistentes by Toledo Junior, Flávio C. de

    Published 2011
    Subjects: “…Despesa pública, Brasil.…”
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    Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal: a polêmica das despesas líquidas e preexistentes by Toledo Junior, Flávio C. de

    Published 2011
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