Search Results - "Despesas processuais, Brasil."

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  1. 1

    Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de Processo Civil by Kerber, Gilberto

    Published 2015
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  2. 2

    O custo financeiro do processo. by Abreu, Frederico do Valle

    Published 2003
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  3. 3

    Equalizando o cofre empresarial com seguro garantia. by Belanda, Douglas

    Published 2016
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  4. 4

    Novo código, novos tempos, processos mais céleres. by Vitule, Anna Luiza Ferreira

    Published 2017
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  5. 5

    Das despesas, dos honorários advocatícios, das multas e da gratuidade de justiça no anteprojeto do código de processo civil (arts 71 a 85) by Tesheiner, José Maria

    Published 2010
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  6. 6

    Ministério Público e despesas processuais no novo Código de processo civil. by Leonel, Ricardo de Barros

    Published 2015
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  7. 7

    Convenções sobre os custos da litigância : admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuais. by Cabral, Antonio do Passo

    Published 2018
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  8. 8

    Convenções sobre os custos da litigância : admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuais. by Cabral, Antonio do Passo

    Published 2018
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  9. 9

    Breves comentários ao art. 20 do CPC, à luz da jurisprudência do STJ by Sica, Heitor Vitor Mendonça

    Published 2012
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  10. 10

    Acesso à justiça e reforma trabalhista. by Nahas, Thereza Christina

    Published 2018
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  11. 11

    Princípios da isonomia e da proporcionalidade e privilégios processuais da fazenda pública. by Guerra Filho, Willis Santiago

    Published 1996
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  12. 12

    O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias. by Mirra, Álvaro Luiz Valery

    Published 2017
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  13. 13

    Ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos e o Projeto de Lei nº 5.139/2009 by Tesheiner, José Maria

    Published 2010
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  14. 14

    Honorários advocatícios, mérito e a regra de que o acessório segue o principal by Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho

    Published 2011
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  15. 15

    Pretensão ou defesa contra precedentes vinculante nos juizados especiais : consequências da caracterização como litigância de má-fé. by Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

    Published 2024
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  16. 16

    O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC by Abreu, Rafael

    Published 2015
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  17. 17

    Políticas públicas e a legitimidade para defesa de interesses difusos e coletivos by Salles, Carlos Alberto de

    Published 2005
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  18. 18

    O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da fazenda pública by Mancuso, Rodolfo de Camargo

    Published 2004
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  19. 19

    O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da fazenda pública. by Mancuso, Rodolfo de Camargo

    Published 2018
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  20. 20

    As verbas de sucumbência e a gratuidade da justiça no novo CPC. by Pereira, Clovis Brasil

    Published 2016
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