Resultados da busca - "Desquite, Brasil."
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- Desquite, Brasil 3
- Separação judicial, Brasil 2
- Autonomia da vontade, Brasil 1
- Autonomia privada, Brasil 1
- Brasil. [Constituição (1988)] 1
- Brasil. [Código civil (2002)] 1
- Dissolução da sociedade conjugal, Brasil 1
- Divórcio, Brasil 1
- Divórcio, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Divórcio, direito comparado, Argentina, Itália, Portugal 1
- Filho ilegítimo, Brasil 1
- Menor abandonado, Brasil 1
- Planejamento familiar, Brasil 1
- Prazo (direito civil), Brasil 1
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 1
- Princípio da não-intervenção, Brasil 1
- Pátrio poder, Brasil 1
- Registro civil, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Registro civil, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
- Registro civil, legislação, Brasil 1
-
1
A inviabilidade da manutenção da separação como requisito para o divórcio frente à autonomia privada.
Publicado em 2010Assuntos: “…Desquite, Brasil.…”
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2
A anacrônica Lei de Registros Públicos (LRP).
Publicado em 2020Assuntos: “…Desquite, Brasil.…”
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3
Emenda constitucional n° 66/2010 e a supressão dos prazos para o divórcio: pontos positivos e negativos
Publicado em 2012Assuntos: “…Desquite, Brasil.…”
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