Resultados de búsqueda - "Dever, Brasil."

Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19. por Neves, Rodrigo Santos, Pedra, Adriano Sant'Ana

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Reflexões acerca da obrigação no direito romano. por Gadig, Bárbara

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Ensaio sobre o dever de colaboração das partes previsto no projeto do novo código de processo civil brasileiro por Bonicio, Marcelo José Magalhães

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O dever do servidor público de restituir à administração valores indevidamente recebidos: análise legal e jurisprudencial por Goulart, Henrique Gouveia de Melo

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A impossibilidade de restituição ao erário de valores indevidamente recebidos por servidores públicos de boa-fé por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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As Doenças e lesões prexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informação por Silva, Rodrigo Daniel Félix da

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Novo código civil: título I: das obrigações solidárias por Alcoforado, Luís Carlos

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La introducción de la responsabilidad penal de las personas jurídicas en la legislación española por Boldova Pasamar, Miguel Ángel

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O direito ao trabalho médico-odontológico entre as cooperativas de assistência à saúde e a cláusula de exclusividade como veto à multimilitância cooperativa por Maia, Maurilio Casas

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Sobre a gratuidade no divórcio por escritura pública (divórcio extrajudicial). por Maistro Junior, Gilberto Carlos

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 40.

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Novo código civil: título I: da solidariedade ativa (arts. 267 a 274) por Alcoforado, Luís Carlos

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Novo código civil : título I : Da solidariedade ativa (arts. 267 a 274) por Alcoforado, Luís Carlos

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Caso Battisti: um voto magistral (VI) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

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Novo código civil: título I: da solidariedade ativa (arts. 267 a 274) por Alcoforado, Luís Carlos

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Novo código civil: título I: da solidariedade ativa (arts. 267 a 274) por Alcoforado, Luís Carlos

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O "não lugar" dos transgêneros na previdência social brasileira : articulações acerca da previdência ao público LGBTTTI. por Demari, Melissa, Trentin, Eduarda Groff

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Novo código civil: título I: das obrigações solidárias por Alcoforado, Luís Carlos

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Novo código civil: título I: das obrigações solidárias por Alcoforado, Luís Carlos

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Titulares vitalícios e estáveis das serventias extrajudiciais : limitação de sua arrecadação por Flores, Carlos Thompson

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