Search Results - "Direito, Alemanha."

A "Gewere" : um instituto do antigo direito germânico. by Alves, José Carlos Moreira

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O Direito alemão no terceiro reich. by Schlegelberger, Franz

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Panorama do Direito Tributario brasileiro e as elaborações germanicas by Nogueira, Ruy Barbosa

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A teoria da causalidade adequada no direito civil alemão. by Reinig, Guilherme Henrique Lima

Subjects: “…Causalidade (direito), Alemanha.…”
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Os efeitos jurídico-substantivos gerados pelo sistema registal alemão. by Jardim, Mónica Vanderleia Alves Sousa

Subjects: “…Publicidade (direito), Alemanha.…”
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La reapertura del proceso penal en perjuicio del imputado. by Grünewald, Anette

Subjects: “…Tecnologia e direito, Alemanha.…”
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O Estado de direito e os direitos da personalidade. by Oliveira, José Lamartine Correa de, Muniz, Francisco Jose Ferreira

Subjects: “…Estado de direito, Alemanha (República Democrática).…”
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Individualismo normativo e o Direito by Pfordten, Dietmar Von Der

Subjects: “…Filosofia do direito, Alemanha.…”
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"Princípio da ofensividade" e crimes de perigo abstrato: uma introdução ao debate sobre o bem jurídico e as estruturas do delito by Greco, Luís

Subjects: “…Teoria do direito, Alemanha.…”
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Democracia e representação popular na teoria da constituição de Carl Schmitt by Maia, Paulo Sávio Peixoto

Subjects: “…Teoria do direito, Alemanha.…”
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Hernann Heller : a defesa do estado social de direito contra os inimigos da liberdade. by Silva, Reinaldo Pereira e

Subjects: “…Estado social de direito, Alemanha.…”
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Imagens históricas falsificadas de juristas alemães? : sobre as “culturas da memória” na ciência do direito e na justiça. by Rüthers, Bernd, Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Rodrigues Junior, Otavio Luiz

Subjects: “…História do direito, Alemanha, 1933-1945.…”
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El primer Luhmann y la imagen de la sociedad de los juristas alemanes: una contribución a la historia del derecho alemán del siglo XX. by Amelung, Knut

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Case report : corte alemã reconhece a transmissibilidade da herança digital. by Mendes, Laura Schertel, Fritz, Karina Nunes

Subjects: “…Nulidade (direito), Alemanha.…”
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La pena criminal como herencia cultural de la humanidad? by Scheerer, Sebastian

Subjects: “…Filosofia do direito, Alemanha.…”
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O problema da inovação da teoria da prevenção geral positiva: uma comparação entre Jakobs e Luhmann. by Possas, Mariana Thorstensen

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Derecho Penal de enemigo vs. Derecho Penal del ciudadano: Günther Jakobs y los avatares de un Derecho Penal de la enemistad. by Aponte, Alejandro

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Os poderes do juiz na admissibilidade das provas ilícitas by Costa, Susana Henriques da

Subjects: “…Prova (direito), Alemanha.…”
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Reflexões sobre o dolo e o dolo eventual. by Luzón Peña, Diego-Manuel

Subjects: “…Vontade (direito), Alemanha.…”
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Acerca de la teoría de la imputacion objetiva by Hirsch, Hans Joachim

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