Resultados da busca - "Direito, Brasil."

Reflexão sobre direito e justiça a partir da teoria das fontes do Direito de Bergel, Jean-Louis. por Assis Junior, Milton Carmo de

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A prudência como parâmetro de concretização da norma jurídica na teoria estruturante do direito. por Pereira Junior, Antonio Jorge, Rayol, Rafael Ribeiro, Cavalcante, André Clark Nunes

Assuntos: “…Árbitro (direito), Brasil.…”
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Invalidade processual por Silveira, Marco Antonio Karam

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A teoria evolucionária e utilitarista de Hume do governo constitucional : solução institucional para o problema da emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interage... por Leister, Carolina, Chiappin, José Raymundo Novaes

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Os limites da analogia em Direito Administrativo por Prates, Laura Spyer

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A quem pertence a multa coercitiva? por Ataide Junior, Vicente de Paula

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Justiça processualizada por Harada, Kiyoshi

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A dinâmica da relação entre poder e direito no tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale por Victor, Sérgio Antônio Ferreira

Assuntos: “…Filosofia do direito, Brasil.…”
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Hacia una propuesta comunicacional en relación a la teoría del derecho y la sociología jurídica. por Conde Gaxiola, Napoleón

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Teoria do fato jurídico e a verdade : uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fato. por Mello, Marcos Bernardes de, Antunes, Thiago André Gomes

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Algumas observações sobre a possibilidade de fundamentação dos direitos humanos por Ludwig, Roberto José

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A prova das intenções no Processo Civil por Medina, Paulo Roberto de Gouvêa

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O aviso-prévio proporcional : uma releitura à luz do tridimensionalismo de Miguel Reale. por Gaia, Fausto Siqueira

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A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil : uma homenagem a Erik Jayme. por Benjamin, Antônio Herman V., Marques, Claudia Lima

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Breve reflexão filosófica : "salada mista" no direito brasileiro. por Oliveira, André Furtado de

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Interpretação do direito e retórica nas decisões penais por Moreira, Nelson Camatta, Carvalho, Thiago Fabres de

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Justiça: valor absoluto por Jesus, Damásio E. de

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Teoria quadrimensional do direito. por Godoy, José Carlos de

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Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico : para além da norma fundamental de Hans Kelsen. por Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de

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Direito, tecnologia e sociedade : respondendo à ruptura, desconexão e deslocamento do Direito. por Brownsword, Roger

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