Resultados de búsqueda - "Direito Civil"

Prescrição e decadência. por Joffily, Geraldo

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Os Artigos 944 e 945 do novo Código Civil brasileiro: grau da culpa e redução eqüitativa da indenização por Kfouri Neto, Miguel

Materias: “…Indenização (direito civil), Brasil.…”
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Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das "férias dos advogados" (CPC-2015, artigo 220). por Almeida, Daniel Blume Pereira de

Materias: “…Decadência (direito civil), Brasil.…”
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A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002 por Tomasevicius Filho, Eduardo

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Prescrição e decadência no Direito Civil por Silva, Wilson Roberto Dias da

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Pluralidade de causas do dano e redução da indenização : força maior e dano ao meio ambiente. por Porto, Mário Moacyr

Materias: “…Dano (direito civil).…”
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A Prescrição e a decadência no direito privado brasileiro e no direito comparado. por Glanz, Aída

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Os institutos da prescrição e da decadência no Código brasileiro de defesa do consumidor por Boaventura, Marcelo Fonseca

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Partes especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modalidades das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar (art. 243 a art. 246) por Alcoforado, Luís Carlos

Materias: “…Direito civil, codificação, Brasil.…”
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O direito civil brasileiro em perspectiva histórica e visão de futuro. por Silva, Clóvis do Couto e

Materias: “…Direito civil, direito comparado.…”
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Da (in)aplicabilidade da teoria do punitive damages no direito civil brasileiro por Silva, Lorene Lopes

Materias: “…Dano (direito civil)…”
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Um retrato do estado da arte da prescrição : alguns aspectos polêmicos durante os 20 anos do Código civil brasileiro. por Carbonar, Dante Olavo Frazon

Materias: “…Prescrição (direito civil), Brasil.…”
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Prescrição e decadência: traços distintivos e aspectos controvertidos no Código Civil por Marquesi, Roberto Wagner

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Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídico por Theodoro Junior, Humberto

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A reforma no direito brasileiro : novas notas sobre um velho debate no direito civil. por Fachin, Luiz Edson

Materias: “…Direito civil, inovação, Brasil.…”
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Da retroatividade e da irretroatividade das condições. por Rodrigues, Silvio

Materias: “…Condição (direito civil), Brasil.…”
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O valor do silêncio no Novo Código Civil por Fradera, Vera Maria Jacob de

Materias: “…Direito civil, legislação, Brasil.…”
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Natureza da resposta à responsabilização civil: reparação, indenização, satisfação, expiação por Baltazar Junior, José Paulo

Materias: “…Dano (direito civil), Brasil.…”
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Graus da culpa e redução eqüitativa da indenização por Kfouri Neto, Miguel

Materias: “…Indenização (direito civil), Brasil.…”
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Intervenção judicial nos contratos por Neves, Karina Penna

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