Search Results - "Direito Publico."

As fundações públicas e o Novo Código Civil by Aragão, Alexandre Santos de

Subjects: “…Fundação (direito público), natureza jurídica, Brasil.…”
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A Experiencia brasileira em direito do planejamento by Coelho, Luiz Fernando

Subjects: “…Direito Publico.…”
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A aplicação do Código Civil na apuração dos lucros cessantes nos contratos administrativos de empreitada de obra pública by Porto Filho, Pedro Paulo de Rezende, Araújo, Juliano Barbosa de

Subjects: “…Direito público, contratação, alteração, Brasil.…”
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Carl Schmitt : o jurista e suas contradições. by Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra

Subjects: “…Direito público.…”
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Limites da regulação: esboço para uma crítica metodológica do "novo direito público da economia" by Bercovici, Gilberto, Massonetto, Luís Fernando

Subjects: “…Direito público.…”
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Ainda é útil a distinção entre Direito Público e Direito Privado? by Vinci Junior, Wilson Jose

Subjects: “…Direito público, Brasil.…”
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Diritto pubblico e “flussi giuridici” tra Italia e Brasile by Carducci, Michele

Subjects: “…Direito público, direito comparado, Brasil, Itália…”
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O princípio da proteção da confiança e a boa-fé objetiva no direito público by Porto, Éderson Garin

Subjects: “…Direito público, Brasil.…”
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Fundação pública: nem só a lei cria e altera os seus quadros by Rigolin, Ivan Barbosa

Subjects: “…Fundação (direito público), Brasil.…”
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Fundações públicas de direito privado by Aragão, Alexandre Santos de

Subjects: “…Fundação (direito público), Brasil.…”
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Notas sobre a fixação da natureza da relação processual. by Rocha, José de Moura

Subjects: “…Direito público.…”
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Direito público e direito privado (resumo da teoria de Hans Kelsen). by Klinghoffer, Hans (Yitzhak)

Subjects: “…Direito público.…”
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Distinção entre direito público e privado : Limites, enfraquecimento e consequências operacionais a partir de uma análise hermenêutica by Muniz, Veyzon Campos

Subjects: “…Direito público, direito comparado.…”
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O público e o privado na ótica da globalização: da dicotomia à simbiose by Régis, Mário Luiz Delgado

Subjects: “…Direito público.…”
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A invalidade dos contratos administrativos e seus efeitos by Panato, Ricardo Epaminondas Leite Oliveira, Castro, Murilo Magalhães

Subjects: “…Direito público, Brasil.…”
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Los fines del derecho público en México: la supremacía del derecho público sobre el derecho privado by Villarreal Corrales, Lucinda

Subjects: “…Direito público, México.…”
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O princípio da supremacia do interesse público: uma visão crítica da sua devida conformação e aplicação by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Subjects: “…Direito público, Brasil.…”
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Debates sobre o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado by Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

Subjects: “…Direito público, Brasil.…”
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Fontes internacionais no direito contratual brasileiro na era da desordem : uma possível solução dos conflitos pelo diálogo das fontes by Maffei, Brenda Luciana

Subjects: “…Direito público, Brasil.…”
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Notas introdutórias sobre a natureza jurídica da arbitragem by Basílio, Ana Tereza Palhares, Fontes, André R. C.

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