Search Results - "Direito Tributário."

Fontes formais do direito tributário positivo. by Nogueira, Roberto Wagner Lima

Subjects: “…Direito tributário, fontes, Brasil.…”
Get full text

A interpretação da legislação tributária em interesse do contribuinte: uma releitura do critério de interpretação in dubio contra fiscum by Deligne, Maysa de Sá Pittondo

Subjects: “…Direito tributário, interpretação, Brasil.…”
Get full text

O uso da analogia e da interpretação extensiva no direito tributário by Oliveira, Gustavo G. de

Subjects: “…Analogia (direito tributário), Brasil.…”
Get full text

A tributação das sociedades profissionais pelo ISS by Rezende, Condorcet

Subjects: “…Direito tributário, Brasil.…”
Get full text

O uso da analogia e da interpretação extensiva no Direito Tributário by Oliveira, Gustavo G. de

Subjects: “…Analogia (direito tributário), Brasil.…”
Get full text

O Direito Tributário em complexidade: necessário e desafiante by Folloni, André Parmo

Subjects: “…Direito tributário.…”
Get full text

Planejamento tributário: aspectos legais e principiológicos by Campos, Fabrício Costa Resende de

Subjects: “…Direito tributário, legislação, Brasil.…”
Get full text

Seminário em Direito Tributário Internacional promovido pelo Chartered Institute of Taxation, Association of Taxation Technicians e King´s College London, realizado em 03.05.2015 n... by Alencar, Henrique Domenici de

Subjects: “…Direito tributário, congresso.…”
Get full text

Efeitos da declaração de verdade, confissão, no direito tributário by Seixas Filho, Aurélio Pitanga

Subjects: “…Direito tributário, Brasil.…”
Get full text

Direito tributário: fundamentos e princípios by Furtado, Miguel Pró de Oliveira

Subjects: “…Direito tributário, Brasil.…”
Get full text

O regime jurídico da subcapitalização by Soares, Vanessa Fernanda, Andrade, André Martins de

Subjects: “…Direito tributário.…”
Get full text

Fundamentos e limites constitucionais da simplificação tributária: análise sistemática à luz dos aportes doutrinários e jurisprudenciais alemães by Velloso, Andrei Pitten

Subjects: “…Direito tributário, aspectos constitucionais.…”
Get full text

Direito constitucional tributário: institutos da prescrição e da decadência como tratados em Lei Complementar da solidariedade originária e subseqüente ou interveniente by Caníbal, Carlos Roberto Lofego

Subjects: “…Direito tributário, Brasil.…”
Get full text

Por uma releitura do Direito Tributário a partir da doutrina dos direitos humanos by Teixeira, Anderson Vichinkeski

Subjects: “…Direito tributário, análise.…”
Get full text

Interpretação tributária : in dubio contra sacrificium by Caliendo, Paulo

Subjects: “…Direito tributário, interpretação.…”
Get full text

Distinção jurídica entre taxa e preço (tarifa) by Greco, Marco Aurélio

Subjects: “…Direito Tributário.…”
Get full text

Revolução tributária amparada na tecnologia : proposta de inovação do sistema tributário para reduzir o pesado custo de conformidade tributária. by Porto, Éderson Garin

Subjects: “…Direito tributário.…”
Get full text

Considerações críticas sobre a progressividade das alíquotas: justiça tributária e redistribuição das riquezas by Arruda, Octaviano Padovese de

Subjects: “…Direito tributário, interpretação, Brasil.…”
Get full text

Os limites da integração no Direito Tributário by Silva, Alexandre Alberto Teodoro da

Subjects: “…Direito tributário, interpretação, Brasil.…”
Get full text

Decadência do direito do Fisco na jurisprudência do STJ. by Nogueira, Roberto Wagner Lima

Subjects: “…Decadência (direito tributário), Brasil.…”
Get full text