Resultados da busca - "Direito administrativo, Brasil."

A ação de improbidade somente pode ser proposta se o autor instruir a inicial com documentos ou justificação da veracidade dos fatos e de dolo. por Copola, Gina

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Administração que cala consente? : dever de decidir, silêncio administrativo e aprovação tácita . por Marrara, Thiago

Assuntos: “…Silêncio (direito administrativo), Brasil.…”
Obter o texto integral

Administração que cala consente? : dever de decidir, silêncio administrativo e aprovação tácita. por Marrara, Thiago

Assuntos: “…Silêncio (direito administrativo), Brasil.…”
Obter o texto integral

Inovações no direito administrativo brasileiro por Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Pontes de Miranda e o direito administrativo. por Carvalho, Fábio Lins de Lessa

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Entrevista com Márcio Cammarosano, professor de direito administrativo e urbanístico da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). por Martins, Ricardo Marcondes, Pozzo, Augusto Neves Dal

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Prova de tempo de serviço na previdência social por Garcia, Eduardo Vandré Oliveira Lema

Assuntos: “…Prova (direito administrativo), Brasil.…”
Obter o texto integral

Da verdade sabida em direito administrativo. por Madeira, José Maria Pinheiro, Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Da verdade sabida em direito administrativo. por Madeira, José Maria Pinheiro, Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

As transformações do direito administrativo do século XIX ao XXI por Cassese, Sabino

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Função administrativa e participação popular. por Nobre Junior, Edilson Pereira

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Processo administrativo: um diálogo necessário entre estado e cidadão por Sundfeld, Carlos Ari

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

A urbanidade como dever funcional no direito administrativo brasileiro. por Dantas, Fabiana Santos

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Os múltiplos significados do processo administrativo : uma comparação entre os países do BRICS. por Calil, Ana Luíza Fernandes

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

A controvérsia sobre a estabilidade dos membros de comissões disciplinares na esfera federal brasileira. por Vicente, Luciano Rosa

Assuntos: “…Comissão (direito administrativo), Brasil.…”
Obter o texto integral

Os três passos do controle do erro administrativo : as diferentes etapas e objetivos na construção de parâmetros de controle. por Binenbojm, Gustavo, Dionisio, Pedro de Hollanda

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

O direito administrativo do século XXI: um instrumento de realização da democracia substantiva por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Controle político das agências reguladoras por Dallari, Adilson Abreu

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Proporcionalidade da punição disciplinar por Costa, José Armando da

Assuntos: “…Poder disciplinar (direito administrativo), Brasil.…”
Obter o texto integral

Políticas públicas na fase interna da licitação por Guerra, Evandro Martins, Naves, Luís Emílio Pinheiro

Assuntos: “…Direito administrativo, Brasil.…”
Obter o texto integral