Resultados da busca - "Direito civil, Brasil."

Os Artigos 944 e 945 do novo Código Civil brasileiro: grau da culpa e redução eqüitativa da indenização por Kfouri Neto, Miguel

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Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das "férias dos advogados" (CPC-2015, artigo 220). por Almeida, Daniel Blume Pereira de

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Os institutos da prescrição e da decadência no Código brasileiro de defesa do consumidor por Boaventura, Marcelo Fonseca

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Um retrato do estado da arte da prescrição : alguns aspectos polêmicos durante os 20 anos do Código civil brasileiro. por Carbonar, Dante Olavo Frazon

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Prescrição e decadência: traços distintivos e aspectos controvertidos no Código Civil por Marquesi, Roberto Wagner

Assuntos: “…Prescrição (direito civil), Brasil.…”
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A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002 por Tomasevicius Filho, Eduardo

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Natureza da resposta à responsabilização civil: reparação, indenização, satisfação, expiação por Baltazar Junior, José Paulo

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O silêncio como declaração de vontade e a sistemática do Código civil brasileiro. por Alves, Magno

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Reparação por danos : indenização por valor subjetivo (private valuation) ou objetivo (market value)? por Birchal, Leonardo de Abreu

Assuntos: “…Reparação do dano (direito civil), Brasil.…”
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A aplicação da lei nova a prazos prescricionais em curso: o Código civil de 2002 e suas regras de transição por Cunha, Alexandre dos Santos

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Prescrição: alguns tópicos relevantes por Nakamura, Mario Massao

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A redução dos prazos de prescrição e o Novo Código Civil por Machado, Jânio de Souza

Assuntos: “…Prescrição (direito civil), Brasil.…”
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Dever de indenizar. por Silva, Clóvis do Couto e

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Nova proposta de classificação do dano no Direito Civil por Maggi, Bruno Oliveira

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Hipótese de inocorrência de improbidade administrativa por lesão culposa ao erário. por Feijó, Ricardo de Paula, Sá, Mayara Ruski Augusto

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 38.

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As inovações jurídicas na parte geral do Novo Código Civil por Bollmann, Vilian

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Dano por ricochete. por Porto, Mário Moacyr

Assuntos: “…Reparação do dano (direito civil), Brasil.…”
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Responsabilidade civil: teoria da perda de uma chance por Gondim, Glenda Gonçalves

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A transmissibilidade do direito de indenização do dano moral. por Andrade, André Gustavo Corrêa de

Assuntos: “…Indenização (direito civil), Brasil.…”
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