Search Results - "Direito constitucional."

Soberania popular e supremacia constitucional : limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à Constituição do Brasil aprovada por referendo. by Colombano, Leandro Pereira

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Poderes implicitos na Constituição by Faria, Eliana Goulart Leão de

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Soberania nacional e Direito Constitucional: competência do executivo e legislativo em negociações internacionais by Ferraz, Sérgio

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A Constituição de 1988 : um mito para resgatar. by Dobrowolski, Silvio

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O fundamento constitucional do princípio da lesividade no direito brasileiro. by Rabelo, Galvão, Vianna, Túlio

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Hipertextualidade e "supremacia judicial" : ensaio a respeito da subversão da figura do "autor". by Rolo, Rafael Felgueiras

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A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico. by Cunha, Piaza Merighi da

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Metástases políticas na justiça constitucional brasileira : constitucionalismo abusivo, contraconstitucionalismo e teoria dos veto players na atuação do Supremo Tribunal Federal. by Oliveira, Lucas Soares de

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O procedimento de citação em ações de responsabilização de corporações transnacionais por violação de direitos humanos no Brasil : o caso União v. indústria do tabaco. by Subtil, Leonardo de Camargo, Fonseca, Vinícius de Azevedo

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Sobre o Direito Constitucional comparado by Miranda, Jorge

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Sobre o Direito Constitucional Comparado by Miranda, Jorge

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Direito Constitucional e Direito Ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada by Alexy, Robert

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Direito Constitucional e Direito Ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada by Alexy, Robert

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Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializada. by Alexy, Robert

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A Constitituição e o estado de emergência econômica permanente by Andrade, Fábio Martins de

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Soberania estatal. Concepção, evolução e desafios do tema para o Estado do século XXI by Assis, Luiz Gustavo Bambini de

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Desafios do constitucionalismo no século XXI by Rocha, Luiz Carlos da

Subjects: “…Direito constitucional, séc. XXI.…”
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O estatuto da cidade e a gestão democrática municipal by Santin, Janaína Rigo

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Transformação estrutural e direito constitucional by Teixeira, Carlos Sávio Gomes, Chaves, Vitor Pinto

Subjects: “…Direito constitucional, aspectos sociais, Brasil.…”
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O constitucionalismo (IV) by Souza, Carlos Fernando Mathias de

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