Search Results - "Direito de construir."

Outorga onerosa do direito de construir (solo criado) : uma análise jurisprudencial. by Costa, Luísa Maffei

Subjects: “…Direito de construir, Brasil.…”
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Transferência do direito de construir: limites e perspectivas by Galvão, Pedro Italo dos Santos

Subjects: “…Direito de construir, legislação, Brasil.…”
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Direito de construir : condomínio particular. by Meirelles, Hely Lopes

Subjects: “…Direito de construir.…”
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A dimensão histórico-normativa do direito de construir by Lima, Fernando Rister de Sousa, Lima, Lucas Rister de Sousa

Subjects: “…Direito de construir, legislação, Brasil.…”
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Direito de propriedade e direito de construir. by Santos, Márcia Walquiria Batista dos

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Direito de propriedade e direito de construir. by Santos, Márcia Walquiria Batista dos

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A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas. by Niebuhr, Pedro de Menezes

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Legislação municipal e direito de construir. by Dallari, Dalmo de Abreu

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Outorga onerosa do direito de construir by Gasparini, Diogenes

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Desequilíbrio urbano-ambiental: os problemas da outorga onerosa do direito de construir em Belém do Pará by Dias, Maurício Leal

Subjects: “…Direito de construir, Belém (PA).…”
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A transferência do direito de construir como forma de preservação do patrimônio arquitetônico. III Plano Diretor de Pelotas, RS - Áreas Especiais do Interesse Cultural by Almeida, Joseane da Silva, Almeida, Liciane, Von Laer, Paulina

Subjects: “…Direito de construir, Pelotas (RS).…”
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O direito de construir e as licenças de construção : breves apontamentos sobre a regularização imobiliária. by Antunes, Marcello Rennó de Siqueira

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Outorga onerosa do direito de construir: a experiência de Belém by Tourinho, Helena Lúcia Zagury

Subjects: “…Direito de construir, Brasil.…”
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Loteamentos fechados nas grandes cidades: a produção da ilegalidade por atores revestidos de poder social, econômico e político by Alves, Sonia Marilda Péres

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A propriedade urbana e o direito de edificar by Gaio, Daniel

Subjects: “…Direito de construir, análise comparativa, Portugal, Brasil.…”
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O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana by Pires, Maria Coeli Simões

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Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental by Miranda, Marcos Paulo de Souza

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A propriedede imobiliária e o direito de construir by Junqueira, Camila Simoni

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A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície by Akiyam, Yuko, Monetti, Eliane

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Outorga onerosa de solo criado : análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxa. by Gallindo, Sergio Paulo Gomes, Jardim, Eduardo Marcial Ferreira

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