Resultados da busca - "Direito de posse."

Da possibilidade de intervenção da posse precária e a sua configuração em posse ad usucapionem por Cordeiro, Carlos José, Gomes, Josiane Araújo

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

Da penhora de bens móveis e os embargos de terceiro por Oliveira, Francisco Antonio de

Assuntos: “…Direito de posse.…”
Obter o texto integral

A percepção de frutos pelo possuidor oportunista. por Costa, Gabriel José Bernardi

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

Posse no Direito Brasileiro: para além do animus e do corpus por Lôbo, Paulo Luiz Neto

Assuntos: “…Direito de posse, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Obter o texto integral

A citação do possuidor na ação reivindicatória interrompe o prazo para o usucapião. por Romano, Rogério Tadeu

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

Perpetuidad o temporalidad del derecho real de superficie. por Guardiola, Juan Jose, Varsi Rospigliosi, Enrique

Assuntos: “…Direito de posse.…”
Obter o texto integral

Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil. por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

Proteção dos consumidores contra a entrega de produtos não solicitados. por Klose, Martin

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal por Vilardo, Maria Aglé Tedesco

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

Proteção possessória no novo Código de processo civil : notas à luz da Lei 13.105-2015. por Castro, Diana Loureiro Paiva de, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

Breve anotação sobre a legitimidade ativa na ação reivindicatória. por Pacheco, Danilo Sanchez

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico. por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Marçal, Thaís Boia

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico. por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Marçal, Thaís Boia

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico. por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Marçal, Thaís Boia

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

Expressão constitucional da função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro: a propriedade é uma função ou o proprietário tem função? por Humbert, Georges Louis Hage

Assuntos: “…Direito de posse, aspectos constitucionais, Brasil.…”
Obter o texto integral

Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse. por Andrade, Anna Carolina Pessoa de Aquino

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

Teorias possessórias no contexto das políticas de regularização fundiária. por Faccenda, Guilherme Augusto

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

A posse e a propriedade no novo Código civil. por Nobre Junior, Edilson Pereira

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça. por Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral

Reflexões sobre o “convalescimento” da posse precária e o fenômeno da interversão possessória por Rocha, Maria Vital da, Dantas Bisneto, Cícero

Assuntos: “…Direito de posse, Brasil.…”
Obter o texto integral