Resultados da busca - "Direito de propriedade, Brasil."

Reflexões heterodoxas : o direito de propriedade. por Sztajn, Rachel

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Direito de propriedade e direito de construir. por Santos, Márcia Walquiria Batista dos

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Direito de propriedade e direito de construir. por Santos, Márcia Walquiria Batista dos

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O momento consumativo da desapropriação. por Romano, Rogério Tadeu

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Considerações de Pontes de Miranda sobre o artigo 505 do Código civil de 1916. por Romano, Rogério Tadeu

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Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapião. por Diniz, Maria Helena

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Improbidade administrativa : bloqueio de bens : veículos : restrição de circular e licenciar : afronta ao direito de propriedade. por Copola, Gina

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Improbidade administrativa : bloqueio de bens : veículos : restrição de circular e licenciar : afronta ao direito de propriedade. por Copola, Gina

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O carater relativo das claúsulas de restrição do direito de propriedade por Redecker, Ana Cláudia, Capelatto, Jordão Guilherme

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O carater relativo das cláusulas de restrição do direito de propriedade por Redecker, Ana Cláudia, Capelatto, Jordão Guilherme

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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade por Mukai, Toshio

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Breves contribuições ao estudo da propriedade acionária nas companhias brasileiras por Rodrigues, Gabriela Wallau

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Da propriedade como conceito jurídico. por Fachin, Luiz Edson

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O conceito de propriedade e os bens do falido. por Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de

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O Trust e o direito brasileiro. por Martins-Costa, Judith

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Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil. por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

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A usucapião entre herdeiros e o direito de herança. por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

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O inventário de bens imóveis como instrumento de proteção do patrimônio cultural urbano no Brasil. por Marchesan, Ana Maria Moreira

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Edifício de apartamentos: conceito moderno de propriedade por Lopes, Mário Sousa

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O princípio da função social da propriedade sob a perspectiva da mulher na condição ideária de coisa juridicamente tutelada. por Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo, Andrade, Thaís Machado de

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