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Direito de superfície : notícia histórica e questões tópicas à luz do Código civil brasileiro de 2002. por Pereira, Rodrigo Serra

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Direito de laje? por Milagres, Marcelo de Oliveira

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O direito de superfície e a sobrelevação (o direito de construir na edificação alheia ou direito de laje) por Mazzei, Rodrigo

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Arrendamento rural e o direito de superfície face as restrições impostas pela Lei 5.709/1971 e demais regulamentos. por Oliveira, Dulce Mara de

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O direito real de superfície e a sistemática de novo Código civil brasileiro. por Pinto, Rosane Abreu Gonzalez

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Direito de superfície e cessão de posição contratual : qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro (parecer). por Monaco, Gustavo Ferraz de Campos

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O direito de laje e sua previsão autônoma em relação ao direito de superfície : breve ensaio sobre a opção legislativa e o diálogo necessário entre as figuras. por Mazzei, Rodrigo, Martins, Rodrigo Sanz

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Breves notas sobre o direito de superfície em Portugal por Mazzei, Rodrigo

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O direito real de superfície no direito brasileiro. por Simões Filho, Celso Luiz

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A posse e a propriedade no novo Código civil. por Nobre Junior, Edilson Pereira

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Direito de laje. por Queiroz, Odete Novais Carneiro, Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el

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A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização. por Ribeiro, Graziele Lopes, Patah, Priscila Alves

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A incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície por Camargo, Mariana Lauria Bordin

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A funcionalização da propriedade por meio do direito de superfície. por Azevêdo, Pedro Pontes de

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Direito de superfície e a possibilidade de sua instituição em parte de imóvel : a situação das antenas de telefonia. por Corrêa, Leandro Augusto Neves, Couto, Marcelo de Rezende Campos Marinho

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O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana por Pires, Maria Coeli Simões

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O registro de direito real criado por medida provisória : o caso do direito real de laje. por Santos, Fábio Ribeiro dos

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A propriedede imobiliária e o direito de construir por Junqueira, Camila Simoni

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A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície por Akiyam, Yuko, Monetti, Eliane

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Noções conceituais sobre o direito de superficie no código civil e no estatuto da cidade por Lomeu, Leandro Soares

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