Search Results - "Direito financeiro"
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Direito Constitucional Financeiro
Published 2011Subjects: “…Direito financeiro.…”
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Normas Gerais de Direito Financeiro estabelecidas em Lei Complementar, cogentes à União, Estados e Municípios
Published 2011Subjects: “…Direito financeiro, Brasil.…”
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O que é direito financeiro?
Published 2007Subjects: “…Direito financeiro, Brasil.…”
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Anotações propedêuticas de Direito Financeiro
Published 2011Subjects: “…Direito financeiro.…”
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Vale a pena ter uma constituição financeira tão grande?
Published 2009Subjects: “…Direito financeiro, direito comparado.…”
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A administração de carteiras de investimento.
Published 2021Subjects: “…Direito financeiro, Brasil.…”
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Licitação e rigor formal: a questão das comissões de licitação e o reflexo nas finanças públicas
Published 2007Subjects: “…Direito financeiro.…”
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Os créditos adicionais e o Direito Financeiro brasileiro
Published 2005Subjects: “…Direito financeiro, Brasil.…”
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La réforme de la supervision financière européenne
Published 2011Subjects: “…Direito financeiro, Europa.…”
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O Direito Financeiro na Constituição de 1967
Published 2011Subjects: “…Direito financeiro.…”
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Tentativas de desestabilização da Lei de Responsabilidade Fiscal
Published 2013Subjects: “…Direito financeiro, Brasil.…”
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O projeto Rubens Gomes de Sousa-Osvaldo Aranha
Published 2011Subjects: “…Direito financeiro, codificação.…”
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A efetividade dos direitos fundamentais prestacionais à luz das regras do direito financeiro.
Published 2016Subjects: “…Direito financeiro, Brasil.…”
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Fiscalização financeira do executivo pelo Legislativo, nos Estados e Municípios.
Published 2011Subjects: “…Direito financeiro, Brasil.…”
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Gestor que assume sem lei orçamentária anual aprovada
Published 2007Subjects: “…Direito financeiro, Brasil.…”
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Gestor que assume sem lei orçamentária anual aprovada
Published 2007Subjects: “…Direito financeiro, Brasil.…”
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Novas fronteiras do direito financeiro.
Published 2018Subjects: “…Direito financeiro, Brasil.…”
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Competição e estabilidade financeira : aspectos concorrenciais da atuação do Banco Central.
Published 2015Subjects: “…Direito financeiro, Brasil.…”
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Rent-seeking e despesa pública : até quando perdurará a invisibilidade jurídica?
Published 2019Subjects: “…Direito financeiro, Brasil.…”
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