Search Results - "Direito notarial, Brasil."

Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro. by Ferraz Junior, Tercio Sampaio

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O ISSQN sobre atos notariais e de registro by Assumpção, Letícia Franco Maculan

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A nova lei de serviços notariais e de registro. by Nalini, José Renato, Dip, Ricardo Henry Marques

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A nova lei de serviços notariais e de registro. by Nalini, José Renato, Dip, Ricardo Henry Marques

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A atuação do notariado brasileiro para o acesso à justiça. by Thamay, Rennan Faria Krüger, Ishikawa, Lauro, Thomas, Carla

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Direito notarial e novo Código de processo civil : reflexões sobre instrução probatória e desjudicialização. by Collucci, Ricardo

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Ata notarial para fins de usucapião extrajudicial. by Terra, Rogério Luiz dos Santos, Cordeiro, Flávia Mendonça Gentil

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A informatização dos cartórios à luz da Lei geral de proteção de dados (LGPD) : vantagens e desafios. by Pereira, Marlene de Paula, Silva, Ana Luiza Fortes da, Gonçalves, Maria Eduarda Balbino

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Os serviços notariais e registrais e a reforma do Estado Brasileiro by Sant'Anna, Gilson Carlos

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A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais by Silva, Jefferson Laborda da

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A impossibilidade de subordinação dos serviços notarial e registral à legislação consumerista. by Felisberto, Bruno Miguel Costa

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A "Unitas Actus" nas escrituras públicas e a moderna praxe notarial. by Kern, Marinho Dembinski

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A função notarial na atualidade. by Brandelli, Leonardo

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Do período eclesiástico ao laico : os cartórios de registro civil como dimensão de poder no território. by Ribeiro, Daniel de Araújo, Pereira, Alexandre Pimenta Batista, Santos, Mauro Augusto dos, Panquestor, Evandro Klen

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Contencioso administrativo e cível notarial e registral. by Andrade, Aline Rodrigues de, Santos, Rodrigo Bley

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Pagamento de custas e emolumentos cartorários pela União: da recepção dos artigos 1º e 2º do Decreto-Lei nº 1.537/77 como norma geral da União by Gomes, Agnaldo Nogueira

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Da qualificação registral : conceito, natureza jurídica e elementos examinados pelo registrador de imóveis. by Mateo, Felipe Esmanhoto

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Pacto antenupcial e a ressignificação do pacta corvina : limitações tabelioas. by Cardoso, José Paulo

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Ata notarial como instrumento de prova pré-constituída. by Correia, Adelson Luiz, Thamay, Rennan Faria Krüger

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ISS. Base de Cálculo dos serviços prestados por notários e registradores by Harada, Kiyoshi

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