Resultados da busca - "Direito notarial."

Os atos notariais da Lei 11.441/2007 e a livre escolha do tabelião por Amadei, Vicente de Abreu

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A ata notarial : atualidades legislativas e jurisprudenciais. por Stinghen, João Rodrigo de Morais

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Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro. por Ferraz Junior, Tercio Sampaio

Assuntos: “…Direito notarial, Brasil.…”
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O ISSQN sobre atos notariais e de registro por Assumpção, Letícia Franco Maculan

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Doação de área institucional em loteamento : regime jurídico, boa-fé objetiva, aspectos notarias e registrais por Penteado, Luciano de Camargo

Assuntos: “…Direito notarial.…”
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A nova lei de serviços notariais e de registro. por Nalini, José Renato, Dip, Ricardo Henry Marques

Assuntos: “…Direito notarial, Brasil.…”
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A nova lei de serviços notariais e de registro. por Nalini, José Renato, Dip, Ricardo Henry Marques

Assuntos: “…Direito notarial, Brasil.…”
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A atuação do notariado brasileiro para o acesso à justiça. por Thamay, Rennan Faria Krüger, Ishikawa, Lauro, Thomas, Carla

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Fatos históricos e jurídicos determinantes da configuração contemporânea dos serviços notariais por Sant'Ana, Gilson Carlos, Sant'Anna, Gilson Carlos

Assuntos: “…Direito notarial, história, Brasil.…”
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Direito notarial e novo Código de processo civil : reflexões sobre instrução probatória e desjudicialização. por Collucci, Ricardo

Assuntos: “…Direito notarial, Brasil.…”
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Les formules et le notariat. por Jaouen, Magali

Assuntos: “…Direito notarial, França.…”
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Responsabilidade civil dos notários em Portugal. por Felisberto, Bruno Miguel Costa

Assuntos: “…Direito notarial, Portugal.…”
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Ata notarial para fins de usucapião extrajudicial. por Terra, Rogério Luiz dos Santos, Cordeiro, Flávia Mendonça Gentil

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A suscitação de dúvida no registro de imóveis e o procedimento no estado de Rondônia. por Albuquerque, Klinger Hektor Almeida Santos de

Assuntos: “…Direito notarial, Rondônia.…”
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A informatização dos cartórios à luz da Lei geral de proteção de dados (LGPD) : vantagens e desafios. por Pereira, Marlene de Paula, Silva, Ana Luiza Fortes da, Gonçalves, Maria Eduarda Balbino

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Os serviços notariais e registrais e a reforma do Estado Brasileiro por Sant'Anna, Gilson Carlos

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A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais por Silva, Jefferson Laborda da

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A impossibilidade de subordinação dos serviços notarial e registral à legislação consumerista. por Felisberto, Bruno Miguel Costa

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A "Unitas Actus" nas escrituras públicas e a moderna praxe notarial. por Kern, Marinho Dembinski

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A aplicação internacionalmente ampliada das regras de notariado latino nos negócios imobiliários. por Patrão, Afonso Nunes de Figueiredo

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