Resultados de búsqueda - "Direito previdenciário, Brasil."

A constitucionalidade do segurado especial por Berwanger, Jane

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A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa por Zimmermann, Cirlene Luiza

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As provas no direito previdenciário por Barros, Allan Luiz Oliveira

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A caracterização da atividade especial pelo agente físico ruído : quando o mais importante não importa na formação da jurisprudência de observância obrigatória. por Wirth, Maria Fernanda, Schuster, Diego Henrique

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Sociedade, direitos previdenciários e tribunais por Serau Junior, Marco Aurélio

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Interesse de agir no direito previdenciário contemporâneo por Triches, Alexandre Schumacher

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A sustentabilidade dos métodos de amortização e da técnica de segregação de massas para o equacionamento dos déficits atuariais: um caso prático por Almeida, Rafael Porto de, Walter, Guilherme Thadeu Lorenzi

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O subjetivismo da dependência econômica no direito previdenciário por Salvador, Sérgio Henrique

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Constituição e seguridade previdenciária: recorte histórico para compreensão do papel da norma garantidora de Direitos Sociais por Monteiro, Deivison Resende

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A previdência social na futura Constituição. por Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de

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Emancipação dos Filhos e (in)dependência previdenciária por Cardoso, Oscar Valente

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Conversão do tempo de serviço comum em especial?: um direito adquirido para além das mudanças legislativas (da lei vigente) por Schuster, Diego Henrique

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Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário por Serau Junior, Marco Aurélio

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Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário por Serau Junior, Marco Aurélio

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Nota crítica ao instituto da alta programada. por Alves, Renata Valladão Ribeiro, Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

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A Lei Complementar de Previdência Privada revisada sob o ângulo tributário por Oliveira, Marcia Henriques Ribeiro de

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Algumas considerações sobre a proposta de reforma previdenciária por Moreira, João Batista Gomes

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Salário-família: características e peculiaridades do benefício da previdência social por Cardoso, Oscar Valente

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O objeto litigioso do processo judicial previdenciário por Rodrigues, Enrique Feldens

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Nova configuração da pensão por morte (Lei nº 13.135/2015): inconstitucionalidade, ilegalidade e inaplicabilidade à realidade social brasileira do prazo de dois anos de casamento e... por Serau Junior, Marco Aurélio, Fazio, Luisa Helena Marques de

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