Résultats de la recherche - "Direito privado, Brasil."

Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusã... par Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Sujets: “…Fundação (direito privado), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusã... par Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Sujets: “…Fundação (direito privado), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O poder nas fundações privadas. par Diniz, Gustavo Saad

Sujets: “…Fundação (direito privado), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Remédios no direito privado : tutela das situações jurídicas subjetivas em perspectiva civil-constitucional. par Silva, Rodrigo da Guia

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Ainda é útil a distinção entre Direito Público e Direito Privado? par Vinci Junior, Wilson Jose

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Interpretação do art. 110 do CTN e a utilização de conceitos à luz dos institutos de direito privado. par Rebouças, Bruno Nogueira, Ishikawa, Lauro

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Teoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição : a constitucionalização do direito privado. par Fernandes, Patricia Stefoni

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Fundações públicas de direito privado par Aragão, Alexandre Santos de

Sujets: “…Fundação (direito privado), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O ordenamento jurídico brasileiro comporta o reconhecimento de um dever legal de renegociar os contratos? par Câmara e Castro, Flávia, Maia, Marina Leal Galvão, Silva, Thaís Maia

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Pode‑se falar em um direito civil pós‑moderno? Crítica ao romantismo renovado no direito civil. par Costa Filho, Venceslau Tavares

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Pode-se falar em um direito civil pós-moderno? : crítica ao romantismo renovado no direito civil. par Costa Filho, Venceslau Tavares

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Ruy Rosado de Aguiar Júnior : renovador do direito privado brasileiro (1938-2019). par Miragem, Bruno

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A eficácia dos precedentes judiciais a partir da teoria dos fatos jurídicos processuais. par Jeveaux, Geovany Cardoso, Pereira, Rauner Ailton Batista

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A teoria da desconsideração da personalidade positiva par Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Estudo dos princípios contratuais de direito privado aplicáveis aos contratos administrativos. par Ferreira, Hélio Rios

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro. par Miragem, Bruno

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A função social no direito privado: uma contribuição da teoria do discurso para a solução de problemas de aplicação par Ludwig, Roberto José

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O direito privado como um "sistema em construção" : as cláusulas gerais no projeto do Código civil brasileiro. par Martins-Costa, Judith

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Preservação ou inovação? A eficácia do contrato de compra e venda na literatura jurídica privatista portuguesa e brasileira da primeira metade do século XIX. par Onofri, Renato Sedano

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A lei aplicável ao contrato internacional : a possibilidade de utilização dos princípios do unidroit como norma aplicável. par Aquino, Leonardo Gomes de

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral