Résultats de la recherche - "Direito privado."

O direito privado e as suas atuais fronteiras. par Giorgianni, Michele

Sujets: “…Direito privado.…”
Accéder au texte intégral

Preservação ou inovação? A eficácia do contrato de compra e venda na literatura jurídica privatista portuguesa e brasileira da primeira metade do século XIX. par Onofri, Renato Sedano

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Obrigações "facultativas" e dificuldades práticas : discussão de caso. par Gramstrup, Erik Frederico, Queiroz, Odete Novais Carneiro

Sujets: “…Direito privado.…”
Accéder au texte intégral

O fenômeno da codificação e da recodificação no direito privado. par Vial, Sophia Martini

Sujets: “…Direito privado.…”
Accéder au texte intégral

Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusã... par Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Sujets: “…Fundação (direito privado), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusã... par Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Sujets: “…Fundação (direito privado), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O poder nas fundações privadas. par Diniz, Gustavo Saad

Sujets: “…Fundação (direito privado), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Breve ensaio sobre a autonomia dos contratos interempresariais. par Viana, Raphael Fraemam Braga, Carneiro Filho, Humberto João

Sujets: “…Direito privado.…”
Accéder au texte intégral

Fundações públicas de Direito Privado: breve ensaio sobre o exercício da função administrativa sob o regime de Direito Privado par Matos, Federico Nunes de

Sujets: “…Fundação (direito privado), legislação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Breve divagação histórica do direito privado na idade média europeia e no reino de Portugal. par Paixão, Marcelo Barros Falcão da

Sujets: “…Direito privado, história.…”
Accéder au texte intégral

Remédios no direito privado : tutela das situações jurídicas subjetivas em perspectiva civil-constitucional. par Silva, Rodrigo da Guia

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Direitos fundamentais e relações entre particulares: anotações sobre a teoria dos imperativos de tutela par Steinmetz, Wilson

Sujets: “…Direito privado.…”
Accéder au texte intégral

Relação jurídica de direito privado e a lei no tempo : reflexões a partir de um caso concreto par Carnio, Henrique Garbellini

Sujets: “…Direito privado.…”
Accéder au texte intégral

Direitos fundamentais e relações entre particulares: anotações sobre a teoria dos imperativos de tutela par Steinmetz, Wilson

Sujets: “…Direito privado.…”
Accéder au texte intégral

O sistema no âmbito do direito privado par Senra, Maria Amélia Lisbão

Sujets: “…Direito privado.…”
Accéder au texte intégral

Ainda é útil a distinção entre Direito Público e Direito Privado? par Vinci Junior, Wilson Jose

Sujets: “…Direito privado, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Sistema e direito privado: panorama histórico e perspectivas para uma nacionalidade construtiva par Penteado, Luciano de Camargo

Sujets: “…Direito privado.…”
Accéder au texte intégral

A codificação do direito privado no século XXI. par Lorenzetti, Ricardo Luis

Sujets: “…Direito privado, codificação, Brasil, séc. XXI.…”
Accéder au texte intégral

Influência da cultura pós-moderna e futurista no direito internacional privado e nos direitos civis. par Carvalho, Chirley Aparecida da Silva de

Sujets: “…Direito privado.…”
Accéder au texte intégral

Os direitos fundamentais e o contrato : a perspectiva de Claus-Wilhelm Canaris. par Jobim, Rosana Kim, Jobim, Márcio Felix

Sujets: “…Direito privado.…”
Accéder au texte intégral