Resultados da busca - "Direito processual, Brasil."

A metodologia na cognição judicial por Bomfim, Daniela Santos

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Da impossibilidade da compensação de créditos em face de direito preferencial de terceiro : uma análise à luz da jurisprudência. por Ishikawa, Lauro, Ishikawa, Érica Taís Ferrara

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A preocupante sobreposição da norma processual ao direito do cidadão. por Cunha, Ricardo de Oliveira

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Ponderações sobre a (in)existência de uma teoria geral do processo e as finalidades do processo penal. por Machado, Naira Blanco

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Inteligência artificial e direito : o uso da tecnologia na gestão do processo no sistema brasileiro de precedentes. por Marques, Ricardo Dalmaso

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O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo por Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de

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Teoria geral do direito, teoria geral do processo, ciência do direito processual e direito processual : aproximações e distinções necessárias por Didier Junior, Fredie

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O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo por Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de

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Considerações sobre a antecipação da tutela jurisdicional. por Leite, Gisele

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A força principiológica do novo Código de processo civil brasileiro. por Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de

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O sindicato como substituto processual, a litispendência e a coisa julgada à luz do devido processo legal e do direito subjetivo de ação. por Vasconcelos, Regina Maria de Oliveira

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Afinal, o que se deve compreender a respeito da relação entre garantismo processual e discricionariedade? por Sousa, Diego Crevelin de, Rossi, Júlio César, Dietrich, William Galle

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Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implícitas no direito brasileiro por Bustamante, Thomas da Rosa de

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Tutela provisória no NCPC. por Rodrigues, Marcelo Abelha

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Em prol de um direito processual econômico. por Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)

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Depositário infiel : interdição preexistente à ordem de prisão. por Alvim, Arruda

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O Código de Processo Civil e o Direito Empresarial por Wald, Arnoldo

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As noções jurídico-processuais de eficácia, efetividade e eficiência por Costa, Eduardo José da Fonseca

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Da teoria geral do direito à teoria geral do processo : um ensaio sobre possíveis formas de pensar o fenômeno processual brasileiro e seus vínculos ideológicos. por Pereira, Mateus Costa

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Sobre a necessária compatibilização entre os conceitos de urgência da Lei processual e da Lei de licitações : estudo baseado na análise das ações ajuizadas contra o município de Ma... por Deus, Fernando Barroso de

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