Résultats de la recherche - "Direito processual constitucional, direito comparado."

Processo constitucional e democracia: exemplos ibero-americanos par Horbach, Carlos Bastide

Sujets: “…Direito processual constitucional, direito comparado.…”
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Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de eficácia da Constituição par Streck, Lenio Luiz

Sujets: “…Direito processual constitucional, direito comparado, Brasil, Alemanha.…”
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O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com a decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal par Gontijo, André Pires, Silva, Christine Oliveira Peter da

Sujets: “…Direito processual constitucional, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.…”
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