Search Results - "Direito processual penal"

Alguns perigos do constitucionalismo comtemporâneo no processo penal by Gloeckner, Ricardo Jacobsen

Subjects: “…Neoconstitucionalismo,direito processual penal, Brasil.…”
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Execução penal e segurança pública by Bezerra Junior, Luís Martius Holanda

Subjects: “…Direito processual penal…”
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Domínio de fato, limites normativos da participação criminal e dolo eventual no delito de lavagem de dinheiro by Callegari, André Luís

Subjects: “…Concurso de agentes, direito processual penal, Brasil.…”
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Da possibilidade da transação penal nas ações penais de iniciativa privada by Piske, Oriana, Rodrigues, Bismarck Soares, Faria, Cláudio Nunes, Chaves Junior, Clóvis Ribeiro, Valadão, Gersonise Bastos, Zorzo, João Luis, Amorim, Leonardo Mendes, Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas, Algarte, Maria Aparecida Lima, Teixeira, Maria Lígia Gonçalves

Subjects: “…Direito processual penal, Brasil.…”
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Questões processuais no julgamento do Mensalão: valoração da prova indiciária e preclusão para o juiz de matérias de ordem pública by Cabral, Antonio do Passo

Subjects: “…Prova criminal, direito processual penal, Brasil.…”
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