Resultados da busca - "Direito tributário."

Fontes formais do direito tributário positivo. por Nogueira, Roberto Wagner Lima

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A interpretação da legislação tributária em interesse do contribuinte: uma releitura do critério de interpretação in dubio contra fiscum por Deligne, Maysa de Sá Pittondo

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O uso da analogia e da interpretação extensiva no direito tributário por Oliveira, Gustavo G. de

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A tributação das sociedades profissionais pelo ISS por Rezende, Condorcet

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O uso da analogia e da interpretação extensiva no Direito Tributário por Oliveira, Gustavo G. de

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O Direito Tributário em complexidade: necessário e desafiante por Folloni, André Parmo

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Planejamento tributário: aspectos legais e principiológicos por Campos, Fabrício Costa Resende de

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Seminário em Direito Tributário Internacional promovido pelo Chartered Institute of Taxation, Association of Taxation Technicians e King´s College London, realizado em 03.05.2015 n... por Alencar, Henrique Domenici de

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Efeitos da declaração de verdade, confissão, no direito tributário por Seixas Filho, Aurélio Pitanga

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Direito tributário: fundamentos e princípios por Furtado, Miguel Pró de Oliveira

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O regime jurídico da subcapitalização por Soares, Vanessa Fernanda, Andrade, André Martins de

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Fundamentos e limites constitucionais da simplificação tributária: análise sistemática à luz dos aportes doutrinários e jurisprudenciais alemães por Velloso, Andrei Pitten

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Direito constitucional tributário: institutos da prescrição e da decadência como tratados em Lei Complementar da solidariedade originária e subseqüente ou interveniente por Caníbal, Carlos Roberto Lofego

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Por uma releitura do Direito Tributário a partir da doutrina dos direitos humanos por Teixeira, Anderson Vichinkeski

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Interpretação tributária : in dubio contra sacrificium por Caliendo, Paulo

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Distinção jurídica entre taxa e preço (tarifa) por Greco, Marco Aurélio

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Revolução tributária amparada na tecnologia : proposta de inovação do sistema tributário para reduzir o pesado custo de conformidade tributária. por Porto, Éderson Garin

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Considerações críticas sobre a progressividade das alíquotas: justiça tributária e redistribuição das riquezas por Arruda, Octaviano Padovese de

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Os limites da integração no Direito Tributário por Silva, Alexandre Alberto Teodoro da

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Decadência do direito do Fisco na jurisprudência do STJ. por Nogueira, Roberto Wagner Lima

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