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Interculturalidade e Direitos fundamentais culturais por Lopes, Ana Maria D'Ávila

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Interculturalidade e direitos fundamentais culturais por Lopes, Ana Maria D'Ávila

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La gestión sociocultural para el desarrollo : un estudio desde el derecho constitucional cultural. por Gorgoso Vázquez, Ana Elisa, Antúnez Sánchez, Alcides Francisco

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O inventário de bens imóveis como instrumento de proteção do patrimônio cultural urbano no Brasil. por Marchesan, Ana Maria Moreira

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A armadura jurídica brasileira na proteção do patrimônio cultural : desafios e perspectivas diante da pulverização normativa. por Alcoforado, Ana Rafaela Pessoa

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Olhar sistêmico sobre cidadania e diversidade cultural. por Bertaso, João Martins, Rocha, Leonel Severo

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Direitos sociais como ferramentas de pacificação social: considerações sobre o custo dos direitos por Passos, Fabio Luiz dos

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Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das emendas constitucionais 42/2003, 48/2005, 71/2012. por Querino, Ana Célia, Lehfeld, Lucas de Souza

Assuntos: “…Direitos culturais, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos. por Vicente, Luciano Rosa

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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos. por Vicente, Luciano Rosa

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O combate à comercialização e ao tráfico ilícito internacional de bens culturais por Lamounier, Gabriela Maciel, Vieira, Jamerson

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El ámbito jurídico-administrativo del derecho de la cultura : una reflexión sobre la intervención de la administração pública en el ámbito cultural por Vela, Rafael Barranco

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Tesouros humanos vivos. por Cureau, Sandra

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Direitos culturais constitucionais : a proteção da memória por meio do patrimônio cultural imaterial. por Costa, Rodrigo Vieira, Paiva, Bruno Felipe Barboza de

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O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais por Minghelli, Mariana Motta

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A nova lei da TV a cabo como instrumento de concretização do direito à cultura por Freitas, Aline Akemi

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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática por Santana, Patrícia da Costa

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A justiça internacional e a violação aos direitos econômicos, sociais e culturais por Leão, Renato Zerbini Ribeiro

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Direito da cultura, direito do entretenimento e direitos culturais : diferenças de sentido e caminhos de pesquisa. por Alem, Nichollas

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A expansão dos serviços de streaming no Brasil e sua relação concorrencial com os canais de televisão fechada e o consumo de pirataria. por Souza, Rafael Rodrigues de, Souza, Regina Maria de

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