Resultados de búsqueda - "Direitos da mulher, Brasil."
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- Direitos da mulher, Brasil 84
- Violência contra a mulher, Brasil 25
- Violência doméstica, Brasil 16
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 9
- Discriminação sexual, Brasil 8
- Ação de alimentos, Brasil 6
- Direitos e garantias individuais, Brasil 6
- Direitos humanos, Brasil 6
- Igualdade de gênero, Brasil 6
- Nascituro, proteção, Brasil 6
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- Gestante, alimentação, proteção, Brasil 5
- Mulher delinquente, Brasil 5
- Mulher, proteção, Brasil 5
- Proteção à maternidade, Brasil 5
- Trabalho feminino, Brasil 5
- Violência contra a mulher, legislação, Brasil 5
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- Ação de investigação de paternidade, Brasil 4
- Pensão alimentícia, legislação, Brasil 4
- Reconhecimento de filho, registro, Brasil 4
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- Direito à saúde, Brasil 3
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- Prisão domiciliar, Brasil 3
- Relações de gênero, Brasil 3
- Saúde pública, Brasil 3
- Aborto, descriminalização, Brasil 2
- Alimentos (direito de família), Brasil 2
- Ascendente, responsabilidade civil, Brasil 2
- Ação afirmativa, Brasil 2
- Benefício previdenciário, Brasil 2
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência 2
- Comportamento afetivo, Brasil 2
- Crime contra a vida, Brasil 2
- Defeito congênito, Brasil 2
- Direito da mulher a uma vida livre de violência, Brasil 2
- Direito de família, Brasil 2
- Direito sobre o próprio corpo, Brasil 2
- Direito à informação, Brasil 2
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- Feminicídio, Brasil 2
- Feminismo, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Igualdade perante a lei, Brasil 2
- Improcedência, Brasil 2
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Aborto, zika e direitos da mulher.
Publicado 2016Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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2
O papel histórico do feminismo no reconhecimento dos direitos das mulheres.
Publicado 2019Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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3
O estereótipo de mulher utilizado como paradigma na interpretação do direito.
Publicado 2021Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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Feminismo, direito e aborto : articulações possíveis e necessárias para emancipação de gênero.
Publicado 2016Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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5
A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e o seu protocolo facultativo: impacto no direito brasileiro
Publicado 2003Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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A aplicação das medidas protetivas de urgência para mulheres transexuais sob o enfoque penal e cultural.
Publicado 2023Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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7
O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero : aplicação, eficácia e impacto sob a ótica do processo civil.
Publicado 2024Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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As cotas eleitorais de gênero como um instrumento de ação afirmativa eleitoral
Publicado 2014Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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9
Lei Maria da Penha: mínima intervenção punitiva, máxima intervenção social
Publicado 2008Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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10
A dignidade do ser feminino: do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres...
Publicado 2009Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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11
O direito das mulheres privadas de liberdade à convivência com os filhos.
Publicado 2018Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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12
Efeitos da denúncia da mulher na reincidência da violência física do parceiro
Publicado 2006Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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13
Romper o silêncio para a garantia dos direitos das mulheres em sofrimento mental autoras de delito.
Publicado 2016Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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14
O feminicídio trocando de roupa no espelho legislativo.
Publicado 2025Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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15
A deplorável prática da violência contra a mulher
Publicado 2006Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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16
A mulher no direito de família brasileiro : uma história que não acabou.
Publicado 1999Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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Identidade trans feminina : uma leitura existencialista dos direitos e da personalidade humana.
Publicado 2020Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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18
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) como instrumento de desinvisibilização da mulher.
Publicado 2019Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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É dispensável a chancela sindical no pedido de demissão da gestante?
Publicado 2023Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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A afirmação feminina na igualdade substancial familiar
Publicado 2008Materias: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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