Resultados da busca - "Direitos da mulher."
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- Direitos da mulher, Brasil 84
- Violência contra a mulher, Brasil 29
- Violência doméstica, Brasil 19
- Direitos da mulher 15
- Discriminação sexual, Brasil 15
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 10
- Direitos humanos, Brasil 8
- Direitos e garantias individuais, Brasil 7
- Ação de alimentos, Brasil 6
- Direitos humanos 6
- Igualdade de gênero, Brasil 6
- Mulher, proteção, Brasil 6
- Nascituro, proteção, Brasil 6
- Proteção à maternidade, Brasil 6
- Direitos da mulher, legislação, Brasil 5
- Discriminação sexual 5
- Feminismo, Brasil 5
- Gestante, alimentação, proteção, Brasil 5
- Isonomia constitucional, Brasil 5
- Mulher delinquente, Brasil 5
- Trabalho feminino, Brasil 5
- Violência contra a mulher, legislação, Brasil 5
- Aborto, criminalização, Brasil 4
- Ação afirmativa, Brasil 4
- Ação de investigação de paternidade, Brasil 4
- Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)] 4
- Igualdade de oportunidades, Brasil 4
- Igualdade perante a lei, Brasil 4
- Pensão alimentícia, legislação, Brasil 4
- Reconhecimento de filho, registro, Brasil 4
- Violência contra a mulher 4
- Aborto, Brasil 3
- Brasil. Lei Maria da Penha (2006) 3
- Direito à saúde, Brasil 3
- Direitos da mulher, aspectos constitucionais, Brasil 3
- Direitos da mulher, proteção, Brasil 3
- Direitos humanos (direito internacional público) 3
- Feminicídio 3
- Feminismo, aspectos jurídicos, Brasil 3
- Prisão domiciliar, Brasil 3
- Relações de gênero, Brasil 3
- Retratação (direito penal), Brasil 3
- Saúde pública, Brasil 3
- Tratamento de preso, Brasil 3
- Violência doméstica, jurisprudência, Brasil 3
- Aborto (direito penal), Brasil 2
- Aborto, Estados Unidos 2
- Aborto, descriminalização, Brasil 2
- Acesso à justiça, Brasil 2
- Alimentos (direito de família), Brasil 2
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1
Os Tribunais em face da nova mulher brasileira : uma perspectiva a partir do direito de família
Publicado em 2013Assuntos: “…Direitos da mulher.…”
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3
As mulheres e a conquista da cidadania
Publicado em 2014Assuntos: “…Direitos da mulher.…”
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4
Aborto, zika e direitos da mulher.
Publicado em 2016Assuntos: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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5
O papel histórico do feminismo no reconhecimento dos direitos das mulheres.
Publicado em 2019Assuntos: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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6
Promotoras legais populares e plp 2.0 : faces do enfrentamento à violência contra a mulher.
Publicado em 2021Assuntos: “…Direitos da mulher.…”
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7
O estereótipo de mulher utilizado como paradigma na interpretação do direito.
Publicado em 2021Assuntos: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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8
Violência contra a mulher e mediação
Publicado em 2003Assuntos: “…Direitos da mulher.…”
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9
Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiárias.
Publicado em 2016Assuntos: “…Direitos da mulher.…”
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10
Feminismo, direito e aborto : articulações possíveis e necessárias para emancipação de gênero.
Publicado em 2016Assuntos: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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11
La violencia y acoso en el mundo del trabajo desde una mirada internacional y con perspectiva de género.
Publicado em 2022Assuntos: “…Direitos da mulher.…”
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12
A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e o seu protocolo facultativo: impacto no direito brasileiro
Publicado em 2003Assuntos: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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13
A aplicação das medidas protetivas de urgência para mulheres transexuais sob o enfoque penal e cultural.
Publicado em 2023Assuntos: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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14
A interrupção da gravidez.
Publicado em 2006Assuntos: “…Direitos da mulher, Estados Unidos.…”
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15
O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero : aplicação, eficácia e impacto sob a ótica do processo civil.
Publicado em 2024Assuntos: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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16
As cotas eleitorais de gênero como um instrumento de ação afirmativa eleitoral
Publicado em 2014Assuntos: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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17
Lei Maria da Penha: mínima intervenção punitiva, máxima intervenção social
Publicado em 2008Assuntos: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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18
Do instituto da união estável.
Publicado em 1995Assuntos: “…Direitos da mulher.…”
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19
A dignidade do ser feminino: do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres...
Publicado em 2009Assuntos: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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20
O direito das mulheres privadas de liberdade à convivência com os filhos.
Publicado em 2018Assuntos: “…Direitos da mulher, Brasil.…”
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