Resultados de búsqueda - "Direitos difusos."

A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva. por Otreira, Leonardo, Bessa, Leonardo Roscoe

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O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos. por Lima, João Emmanuel Cordeiro

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As titularidades dos direitos difusos e seus impactos nas relações privadas : uma reflexão sobre as categorias jurídicas ligadas ao pertencimento. por Guilhermino, Everilda Brandão

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O dano moral coletivo na justiça do trabalho e o Fundo de Amparo ao Trabalhador : uma resposta correta? por Conceição, Luan Pedro Lima da, Marques, Fabíola

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Descentralização do poder público nos anos 1990 mediante leis promotoras de participação do cidadão na gestão política e judicial no Brasil. por Pereira Junior, Antonio Jorge

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Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC). por Nunes, Ana Luisa Tarter, Bessa, Leonardo Roscoe

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O direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério Público. por Cambi, Eduardo, Porto, Letícia de Andrade

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Os acordos substitutivos e o termo de ajustamento de conduta (Lei nº 7.347/1985). por Kato, Mariana Almeida

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Premissas para uma teoria do direito previdenciário difuso. por Pancotti, Luiz Gustavo Boiam, Alves, Fernando de Brito

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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental. por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Lima, Carolina Carneiro

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A legitimidade individual para demandas coletivas a partir da teoria do direito como integridade. por Simões, Thiago Felipe Vargas, Gagno, Luciano Picoli

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A legitimidade ativa ad causam no processo coletivo do trabalho : o indivíduo como legitimado a partir do sistema semanticamente aberto. por Marques, Fabíola, Conceição, Luan Pedro Lima da

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A ação civil pública e a tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social. por Marco, Cristhian Magnus de, Sandrin, Katiane

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Considerações iniciais sobre os interesses legítimos do controlador na Lei geral de proteção de dados pessoais. por Souza, Carlos Affonso Pereira de, Viola, Mario, Padrão, Vinícius

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O projeto CNJ de Lei de ação civil pública. Avanços, inutilidades, imprecisões e retrocessos : a decadência das ações coletivas no Brasil. por Gidi, Antonio

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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE. por Capasso, Marcelo Mota, Monteiro, Vládia Marques

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Ônus da prova no processo civil brasileiro e sua inversão por hipossuficiência no processo coletivo. por Mello, Leonardo Tozarini

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Danos morais coletivos nas relações de consumo : caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista : e sua distinção em relação a... por Bahia, Carolina Medeiros, Tumelero, Naína Ariana Souza, Souza, Rodrigo Tissot de

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Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos. por Souza, Damares Pereira de, Sampedro, Nancy

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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres. por Lopes Neto, João Damasceno, Sodré, Marcelo Gomes

Materias: “…Direitos difusos, doutrinas e controvérsias.…”
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