Resultados da busca - "Direitos do mar."

Navios estrangeiros: requisição em tempo de guerra por Clunet, Eduardo

Assuntos: “…Direito do mar.…”
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A competência tributária do ISSQN na zona econômica exclusiva por Raposo, Rodrigo Luis Keller

Assuntos: “…Direitos do mar.…”
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Aspectos jurídicos da plataforma continental brasileira por Costa, Elisson Pereira da

Assuntos: “…Direito do mar, Brasil.…”
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Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira por Muñiz, Ana Álvarez, Andrade, Mayra Thais Silva

Assuntos: “…Direito do mar.…”
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Ato unilateral e largura de mar territorial por Ramalhete, Clóvis

Assuntos: “…Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1. : 1958 : Genebra, Suíça).…”
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Mar territorial por Suarez, José Leon

Assuntos: “…Direito do mar, Brasil.…”
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Aspectos destacados da proteção do meio ambiente marinho no Brasil. por Castro Junior, Osvaldo Agripino de

Assuntos: “…Direito do mar, tratado.…”
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Direito internacional do mar e os meios adotados para a prevenção de ilícitos penais no âmbito portuário. por Silva, Luiz Antonio Barbosa F. da

Assuntos: “…Direito do Mar, Brasil.…”
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O meio ambiente marinho no Mercosul: realidade e perspectivas por Cunha, Eldis Camargo Neves

Assuntos: “…Direito do mar, Países do Mercosul.…”
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Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul por Fernandes, David Augusto

Assuntos: “…Direito do mar, Brasil.…”
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Apontamentos sobre a questão do mar territorial. por Romano, Rogério Tadeu

Assuntos: “…Direito do mar, Brasil.…”
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A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direi... por Silva, Alexandre Pereira da

Assuntos: “…Direito do mar.…”
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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional. por Villar, Pilar Carolina

Assuntos: “…Direito do mar, Brasil.…”
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A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira por Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar

Assuntos: “…Direito do mar.…”
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