Resultados da busca - "Direitos do menor, Brasil."

O papel das serventias extrajudiciais na desjudicialização das questões relativas à guarda, visitação e pensão alimentícia de menores de idade. por Fraga, Fellipe Vilas Bôas, Oliveira, Bruno Bastos de, Lazari, Rafael José Nadim de, Margraf, Alencar Frederico

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Auxílio-reclusão: análise a do do requisito econômico a partir da convenção sobre os direitos da criança por Bassetto, Marcelo Eduardo Rossitto, Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto

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O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação por Mariante, Amanda Ravanello

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Adolescência, infração e preconceito por Teotônio, Paulo José Freire

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Vara de adolescentes infratores por Ramidoff, Mário Luiz

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Investigações judiciais no direito da infância e da juventude: da exceção ao desastre por Tonial, Cleber Augusto

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O adolescente em conflito com a lei e sua responsabilidade: nem abolicionismo penal nem Direito Penal máximo. por Saraiva, João Batista Costa

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Estatuto da criança e do adolescente : a proposta de um novo sistema tutelar. por Minahim, Maria Auxiliadora, Cruz, Luís Roberto Ribeiro

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Capacidade cognitiva, desenvolvimento moral e maioridade penal. por Lourenço, Anderson Siqueira

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Direito penal juvenil brasileiro : utopia ou realidade? por Pestana, Denis

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Aplicabilidade da justiça restaurativa no programa “família acolhedora” : técnicas e conhecimento. por Santos, Andréia Favaro dos, Oliveira, Luthyana Demarchi de

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Pensar na infância além da pobreza : como o ECA pode contribuir em debates atuais. por Cruz, Elisa

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A penumbra na tutela trabalhista infanto-juvenil. por Pessoa, Flávia Moreira Guimarães, Morelli, Silvia França de Souza

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Notas sobre o fenômeno jurídico da multiparentalidade. por Sauzem, Barbara, Ustárroz, Daniel

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Alienação parental beyond borders, já ouviu falar? por Silva, Denise Maria Perissini da

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A adoção na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. por Ustárroz, Daniel

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Inimputabilidade penal e responsabilidade penal juvenil: nem direito penal máximo, nem abolicionismo penal por Saraiva, João Batista Costa

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O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitári... por Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves

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Análise da alienação parental em contexto pandêmico. por Cirino, Gabriela Renata

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