Search Results - "Direitos políticos"

Delito político conexo e participação na política segundo o marco jurídico para a paz colombiano by Sandino, Diego Fernando Tarapués

Subjects: “…Direitos políticos, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos : primeiras reflexões. by Rangel, Tauã Lima Verdan

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Triunfo do bom-senso by Dantas, Josemar

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Breve estudo sobre a suspensão de direitos políticos estatuída no art. 15, inc. III, da Constituição Federal. by Tucci, Rogério Lauria

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A pós-cidadania e a pós-nacionalidade : poderia o não nacional imigrante ter direitos políticos no brasil? by Teixeira Pinos Greco, Pedro

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A suspensão dos direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado. by Abikair Neto, Jorge

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Os Direitos dos cidadãos na Constituição portuguesa by Miranda, Jorge

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Os Direitos políticos dos cidadãos na Constituição portuguesa by Miranda, Jorge

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A suspensão dos Direitos politicos e seus efeitos by Ferreira, Pinto

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A lei de inelegibilidades e a Constituição Federal by Bicudo, Hélio

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Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais. by Ataíde, Camille da Silva Azevedo

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A banalização da cidadania by Guimarães, Fábio Luís

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Pode o parlamentar estar sujeito a ação de improbidade administrativa? by Romano, Rogério Tadeu

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Ampliação de direitos políticos de sufrágio universal e voto direto no Brasil. by Ferraz, André Mendes da Fonseca

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Quem pode ser sujeito ativo do ato de improbidade administrativa? (Lei federal nº 8.429/1992, art. 2º): o enquadramento dos magistrados, dos promotores públicos e dos agentes polít... by Copola, Gina

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O direito de voto do preso by Puggina, Rodrigo Tönniges

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Direitos políticos : perda, suspensão e controle jurisdicional. by Zavascki, Teori Albino

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A relação histórica entre o processo de aquisição de direitos e o sistema acusatório no Brasil. by Schneider, Gabriela, Callegari, André Luís

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A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal by Moreira, Rômulo de Andrade

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Os direitos políticos do migrante internacional no constitucionalismo sul-americano. by Kenicke, Pedro Henrique Gallotti

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