Resultados da busca - "Divórcio, Brasil."
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- Separação judicial, Brasil 41
- Guarda compartilhada, Brasil 14
- Partilha de bens, Brasil 13
- União estável, Brasil 12
- Direito de família, Brasil 11
- Dissolução do casamento, Brasil 8
- Regime de bens, Brasil 8
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- Separação de bens, Brasil 7
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- Escritura pública, Brasil 6
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- Alimentos (direito de família), Brasil 5
- Cônjuge, direitos e deveres, Brasil 5
- Família, aspectos jurídicos, Brasil 5
- Inventário, Brasil 5
- Alienação parental, Brasil 4
- Cônjuge, Brasil 4
- Medida liminar, Brasil 4
- Recurso (processo civil), Brasil 4
- Relações familiares, Brasil 4
- Separação judicial, aspectos constitucionais, Brasil 4
- Separação judicial, jurisprudência, Brasil 4
- Concubinato, Brasil 3
- Direitos da criança, Brasil 3
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- Inventário (direito das sucessões), Brasil 3
- Juiz, comportamento, decisão judicial, Brasil 3
- Pensão alimentícia, Brasil 3
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 3
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- Reforma processual civil, Brasil 3
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- Alienação parental, aspectos jurídicos, Brasil 2
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- Anulação de casamento, Brasil 2
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- Coisa julgada, Brasil 2
- Comportamento afetivo, Brasil 2
- Comunhão parcial de bens, Brasil 2
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Evolução do divórcio em Portugal e no Brasil : origem, desenvolvimento e sedimentação : uma visão contemporânea.
Publicado em 2017Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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Conversão de separação em divórcio, pendente de obrigação alimentar: possibilidade à luz da doutrina moderna
Publicado em 2004Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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Argumentos constitucionais pelo fim da separação de direito
Publicado em 2011Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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Divórcio e dissolução da família
Publicado em 2002Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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Homologação de sentença estrangeira de divórcio.
Publicado em 1987Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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O concubinato e a nova ordem constitucional.
Publicado em 1992Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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Julgamento antecipado parcial do mérito nas ações de divórcio : análise da matéria nas sessões judiciárias de Vitória e Vila Velha da comarca da capital do estado do Espírito Santo...
Publicado em 2018Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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O enfraquecimento do instituto da separação após a emenda do divórcio e os julgados do STJ.
Publicado em 2019Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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O passo a passo do divórcio no Brasil.
Publicado em 2019Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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Infidelidade e internet : breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
Publicado em 2014Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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Divórcio liminar: um novo instrumento de realização da felicidade afetiva e inédito precedente judicial
Publicado em 2014Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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Divórcio liminar: reflexões
Publicado em 2015Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no Novo Código de Processo Civil
Publicado em 2015Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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A guarda dos animais de estimação no divórcio.
Publicado em 2018Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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Divórcio liminar : diálogos entre os direitos das famílias e o direito processual civil.
Publicado em 2024Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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A separação e o divórcio no novo CPC.
Publicado em 2017Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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Uma crítica do divórcio em cartório com a presença de incapazes : uma visão protetiva e preventiva desde o "Espelho da Rainha Má" preconizado por Rita Segato.
Publicado em 2021Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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Separação de fato : questões polêmicas.
Publicado em 2023Assuntos: “…Divórcio, Brasil.…”
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