Resultados de búsqueda - "Divórcio, direito comparado."
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- Dissolução da sociedade conjugal, Brasil 2
- Autonomia da vontade, Brasil 1
- Brasil. [Constituição (1988)] 1
- Brasil. [Código civil (2002)] 1
- Compensação (direito), direito comparado, Brasil, França 1
- Culpa, Brasil 1
- Desquite, Brasil 1
- Divórcio, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Divórcio, direito comparado 1
- Divórcio, direito comparado, Argentina, Itália, Portugal 1
- Divórcio, direito comparado, Brasil, França 1
- Divórcio, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
- Partilha de bens, direito comparado, Brasil, França 1
- Pensão alimentícia, direito comparado, Brasil, França 1
- Planejamento familiar, Brasil 1
- Prazo (direito civil), Brasil 1
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 1
- Princípio da dignidade da pessoa humana, direito comparado, Brasil, França 1
- Princípio da não-intervenção, Brasil 1
- Separação judicial, Brasil 1
- Separação judicial, legislação, extinção, Brasil 1
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A ditadura do divórcio?
Publicado 2012Materias: “…Divórcio, direito comparado.…”
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2
Alimentos e prestação compensatória : uma distinção necessária.
Publicado 2022Materias: “…Divórcio, direito comparado, Brasil, França.…”
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Emenda constitucional n° 66/2010 e a supressão dos prazos para o divórcio: pontos positivos e negativos
Publicado 2012Materias: “…Divórcio, direito comparado, Argentina, Itália, Portugal.…”
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