Search Results - "Doação."

Revogação de doação onerosa. by França, R. Limongi

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Ação revocatória de doação. by Frota, José Eduardo da Rocha

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Doação de bens imóveis pela administração pública by Nakamura, André Luiz dos Santos

Subjects: “…Bens públicos, doação, Brasil.…”
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Doação onerosa de imóveis públicos: instrumentos de política urbana e de fomento à infraestrutra by Rocha, Iggor Gomes

Subjects: “…Bens públicos, doação, Brasil.…”
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Doações de empresas a prefeituras : o caso do município de São Paulo e a experiência internacional. by Jurksaitis, Guilherme Jardim, Carvalho, André Castro

Subjects: “…Prefeitura, doação, Brasil.…”
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Dos efeitos da doação feita pelo pai aos filhos com reserva de usufruto. by Wald, Arnoldo

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Inoficiosidade das doações a estranhos : modo de calculá-la. by Marques, José Manoel de Azevedo

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Algumas reflexões sobre o financiamento político e eleitoral à luz das estatísticas. by Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da

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Processo administrativo. Desvinculação de bens/doação. Anuência by Valadares, Leandro Savastano

Subjects: “…Bens móveis, doação, parecer, Brasil.…”
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Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias. by Cassone, Vittorio

Subjects: “…Mercadoria, doação, Brasil.…”
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Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias. by Cassone, Vittorio

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É possível patrocínio de obras públicas. by Marçal, Thaís Boia, Araújo, Thiago Cardoso

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Análise jurisprudencial da revogação da doação por ingratidão lato sensu : insight para construção de novas hipóteses empresariais. by Pirajá, André Bedin

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Fideicomisso : Doação - Qualificação do negócio jurídico - Condomínio perpétuo - Substituição fideicomissária infinita - Recurso especial by Flores, Thompson

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Patrocínio e doação by Chagas, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

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Análise da doação inoficiosa e de seus reflexos no Direito sucessório by Orselli, Helena de Azeredo, Spiess, Stephanie

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 35.

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A doação modal no Código Reale by Marquesi, Roberto Wagner

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Doação. Reserva de usufruto e cláusula de inalienabilidade by Moraes, Antão de

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A doação : dez lições do STJ. by Ustárroz, Daniel

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