Resultados da busca - "Doença mental."

Eficácia da sentença de interdição por alienação mental. por Moreira, José Carlos Barbosa

Assuntos: “…Doença mental.…”
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O direito das pessoas portadoras de transtornos mentais por Brunetta, Cíntia Menezes

Assuntos: “…Doença mental, Brasil.…”
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O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho por Pereira, André Sousa

Assuntos: “…Doença mental, Brasil.…”
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As mudanças na capacidade e a inclusão da tomada de decisão apoiada a partir do estatuto da pessoa com deficiência. por Requião, Maurício

Assuntos: “…Doença mental, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Neurociência e sua contribuição na produção da prova processual por Marques, Mateus

Assuntos: “…Doença mental, capacidade jurídica.…”
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Enfermedades ocasionadas por los riesgos psicosociales derivados del trabajo: su encuadre legal por Livellara, Carlos Alberto

Assuntos: “…Doença mental, Argentina.…”
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O discurso psiquiátrico na imposição e execução das medidas de segurança por Weigert, Mariana de Assis Brasil e

Assuntos: “…Doença mental, Brasil.…”
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Responsabilidade penal juvenil: problematização para a interface psi-jurídica por Vicentin, Maria Cristina Gonçalves

Assuntos: “…Doença mental, Brasil.…”
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O estado puerperal em face do crime de infanticídio : os níveis de constatação para aplicabilidade da pena. por Nascimento, Margeli Souza, Capobianco, Rodrigo Júlio

Assuntos: “…Doença mental, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Transtorno mental e criminalidade na adolescência: notas para uma análise crítica da patologização do adolescente autor de ato infracional por Rosa, Miriam Debieux, Vicentin, Maria Cristina Gonçalves

Assuntos: “…Doença mental, capacidade jurídica, Brasil.…”
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Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação por Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Bruna Carolina Oliveira e

Assuntos: “…Doença mental, Brasil.…”
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El grotesco de la penología contemporánea por Pavarini, Massimo

Assuntos: “…Doença mental.…”
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Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação por Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Bruna Carolina Oliveira e

Assuntos: “…Doença mental, Brasil.…”
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Atualidades sobre as medidas de segurança por Faccini Neto, Orlando

Assuntos: “…Doença mental, proteção, Brasil.…”
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A depressão como doença do trabalho por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Assuntos: “…Doença mental, Brasil.…”
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A argumentação do STF e do STJ acerca da periculosidade de agentes inimputáveis e semi-imputáveis por Roesler, Claudia Rosane, Lage, Leonardo Almeida

Assuntos: “…Doença mental, Brasil.…”
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A argumentação do STF e do STJ acerca da periculosidade de agentes inimputáveis e semi-imputáveis por Roesler, Claudia Rosane, Lage, Leonardo Almeida

Assuntos: “…Doença mental, Brasil.…”
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