Resultados da busca - "Doente mental."

Intervalos de lucidez : subsídios para a teoria das incapacidades por Marx Neto, Edgard Audomar

Assuntos: “…Doente mental.…”
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Medida de segurança: caráter residual da internação por Araújo, Fábio Roque da Silva

Assuntos: “…Doente mental, Brasil.…”
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Loucura e exceção : uma análise da dignidade dos esquecidos em Foucault, Agamben e na literatura distópica. por Moreira, Nelson Camatta, Santos, Larah Brahim Duarte dos

Assuntos: “…Direitos do doente mental, Brasil.…”
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O direito ao respeito pela vida privada e familiar dos doentes mentais à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos por Gonçalves, Pedro Correia

Assuntos: “…Doente mental.…”
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Por uma sociedade sem manicômios : advento da Lei nº 10.216/2001. por Feitosa, Rafaela Rodrigues Santos

Assuntos: “…Doente mental, tratamento, Brasil.…”
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A punição do sofrimento psíquico no Brasil: reflexões sobre os impactos da reforma psiquiátrica no sistema de responsabilização penal por Carvalho, Salo de, Weigert, Mariana de Assis Brasil e

Assuntos: “…Doente mental, responsabilidade penal, Brasil.…”
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Bioetica y asistencia a los enfermos mentales detenidos. por Bespali de Consens, Yubarandt

Assuntos: “…Doente mental, Uruguai.…”
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Adequação da legislação penal à Lei de Reforma Psiquiátrica : a internação como exceção. por Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas

Assuntos: “…Doente mental, medida de segurança, Brasil.…”
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Lógica manicomial e invisibilidade : estudo sobre os internos do Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso – IPF-RS. por Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de, Capra, Luiz Antônio Alves

Assuntos: “…Doente mental, medida de segurança, Rio Grande do Sul.…”
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O psicopata e o direito penal : os questionamentos na política criminal brasileira quanto à aplicação, redução da pena e imputabilidade. por Ribeiro, Jefferson Calili, Vasconcelos, Viviane Andrade Mendes

Assuntos: “…Doente mental, Brasil.…”
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Psicopata e autor de ataque ativo : prevenções, ações e alertas à população, aos operadores do direito e aos legisladores. por Lima, Vanderlei de, Racorti, Valmor Saraiva

Assuntos: “…Doente mental, Brasil.…”
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Psicopata e autor de ataque ativo : prevenções, ações e alertas à população, aos operadores do direito e aos legisladores. por Lima, Vanderlei de, Racorti, Valmor Saraiva

Assuntos: “…Doente mental, Brasil.…”
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Uma análise dos debates médicos e jurídicos sobre responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre 1890 e 1942. por Dias, Allister, Lops, Marcelo Antônio Parintins Masô

Assuntos: “…Doente mental, responsabilidade penal, Brasil.…”
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A aplicabilidade da justiça restaurativa para casos envolvendo ofensores com doença mental. por Pacheco, Rubens

Assuntos: “…Doente mental, Estados Unidos.…”
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Direito penal perigoso ou, afinal, perigoso é mesmo o louco? por Caetano, Haroldo

Assuntos: “…Doente mental, filosofia.…”
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Editorial do Dossiê “Crime e Loucura” : estudos inter e transdisciplinares sobre os reflexos jurídico-penais da Lei Antimanicomial sobre as Medidas de Segurança. por Magno, Patricia F. Carlos, Lauris, Élida

Assuntos: “…Doente mental, responsabilidade penal, Brasil.…”
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Do silenciamento e segregação à responsabilidade : por um tratamento renovado para o psicótico em conflito com a lei. por Silva, Aline Reis da, Campos, Bruno da Silva, Moscon, Raquel Fabris, Costa-Moura, Renata

Assuntos: “…Doente mental, tratamento, Brasil.…”
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Romper o silêncio para a garantia dos direitos das mulheres em sofrimento mental autoras de delito. por Correia, Ludmila Cerqueira, Malheiro, Ana Valeska de Figueirêdo, Almeida, Olívia Maria de

Assuntos: “…Doente mental, Brasil.…”
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Cronos e o aprisionamento eterno do louco criminoso : o tempo nas medidas de segurança de internação. por Baumont, Clarissa de

Assuntos: “…Doente mental, Brasil.…”
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O direito das pessoas portadoras de transtornos mentais por Brunetta, Cíntia Menezes

Assuntos: “…Doente mental, Brasil.…”
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